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Andreas Eisele - Direito Penal

Andreas Eisele

Tópicos de Direito Penal

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00:04:26

4 - Apropriação indébita de ICMS

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/11/02

4 - Apropriação indébita de ICMS

00:07:55

3 - Apropriação indébita de ICMS

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/10/19

3 - Apropriação indébita de ICMS

00:05:04

2 - Apropriação indébita de ICMS

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/10/05

2 - Apropriação indébita de ICMS

00:05:28

1 - Apropriação indébita de ICMS

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/09/27

Introdução

00:05:30

3 Culpa e Culpabilidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/09/27

3 Culpa e Culpabilidade

00:09:10

2 Culpa e culpabilidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/01/18

2 Culpa e culpabilidade

00:02:40

1 Culpa e Culpabilidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2025/01/05

Introdução

00:09:01

3 Descriminante putativa

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2024/03/15

O erro de proibição

00:10:08

2 Descriminante putativa

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2024/02/17

Diferença em relação ao erro de tipo

00:05:05

1 - Descriminante putativa - Introdução

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2024/02/03

Descriminante putativa

00:06:17

3 Finalismo - a exclusão do dolo da culpabilidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/08/20

A culpabilidade é a responsabilidade.O culpado é o responsável.A culpabilidade é um juízo valorativo de reprovabilidade, cujo objeto é a conduta típica.Como o dolo deve ser analisado para a definição da tipicidade da conduta, não pode compor a culpabilidade.Isto porque o dolo não pode ser ao mesmo tempo o objeto da valoração e o resultado dessa valoração.

00:09:48

2 Finalismo - a inclusão do dolo na tipicidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/08/16

A finalidade do sujeito atribui sentido à conduta.Sem a consideração dessa finalidade não é possível definir o significado do fato e, portanto, não é possível classificá-lo no âmbito da tipicidade.Como a finalidade é o elemento volitivo do dolo, ao considerar a finalidade do sujeito se realiza a aferição do próprio dolo.Como a finalidade é considerada para definir a tipicidade do fato, o dolo também deve ser definido neste âmbito.

00:09:18

1 Finalismo - origens

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/08/09

A teoria finalista da conduta se baseia em duas premissas.A primeira foi desenvolvida por Dohna, e consiste na concepção e que a conduta é uma expressão objetiva de uma vontade. A segunda foi elaborada por Mezger, que desenvolveu a categoria dos elementos subjetivos do tipo e demonstrou que a intenção do sujeito deve ser considerada já para a definição da tipicidade, e não somente por ocasião da avaliação da culpabilidade.

00:09:21

4 Imputação Objetiva - A causa INUS

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/04/16

A causa suficiente para produzir um resultado geralmente é formada por um conjunto de fatores causais.Estes fatores causais são necessários para a composição da causa suficiente.Portanto, a causa suficiente é complexa.Este conjunto de fatores é denominado "condição". Cada fator causal necessário é uma parte dessa condição.O conceito INUS de causa especifica que uma causa é: uma parte necessária de uma condição suficiente do resultado.De uma forma mais completa: uma parte necessária

00:07:55

3 Imputação objetiva - As causas necessárias e as...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/04/09

Existem 2 modalidades de causas: as necessárias e as suficientes. O art. 13 do CP somente define as causas necessárias. Mas nem todas as relações causais são estabelecidas por causas necessárias. Para estes casos a relação causal deve ser definida com base na configuração das causas suficientes.

00:09:32

2 Imputação Objetiva - A causa necessária e o...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/04/02

O art. 13 do Código Penal define a causa necessária para a realização da consequência (resultado). Mas nem todas as causas são juridicamente relevantes no âmbito penal. A imputação subjetiva e normativa restringem a relevância jurídica das causas do evento.

00:12:51

1 Imputação Objetiva - A diferença entre a imputação...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2023/03/26

A imputação objetiva define a base da imputação penal. Somente as condutas que forem consideradas causa da realização do resultado serão objeto da imputação penal.

00:07:24

5 Dolo Específico - Análise de casos na prática jurídica

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/08/25

A expressão dolo específico pode ser empregada nos delitos cujo tipo pode ser dividido em 2 partes. Essa expressão não deve ser empregada em relação à injúria e à apropriação indébita. A alteração da estrutura do latrocínio pela jurisprudência.

00:08:07

4 Dolo Específico - O tratamento do tema no Brasil

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/08/17

No Brasil o assunto foi recepcionado após a análise e solução do caso realizada na Itália. Porém a jurisprudência voltou a utilizar essa expressão no sentido impróprio de intenção específica. Isso gerou confusões sobre o objeto da expressão e os casos aos quais se refere.

00:06:22

3 Dolo Específico - A classificação desses casos na...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/08/07

Na Alemanha não se usa a expressão dolo específico. Os casos correspondentes são tratados no âmbito do tipo. Trata-se de um elemento subjetivo do tipo característico dos tipos divididos em 2 partes. O elemento subjetivo da segunda parte é uma finalidade especial da conduta e o dolo correspondente é o dolo direto de 1º grau.

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