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PODCAST

Projetos da Semana

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

news & politics

All Episodes

10:10

Medida provisória que recria o programa Minha Casa,...

Projetos da Semana ·

2023/02/17

Nesta edição, a medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida, para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil que vivem nas cidades ou famílias com renda anual de até R$ 96 mil que vivem na zona rural ( MPV 1162/2023 ); o projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS, bloco formado por Brasíl, Rússia, Índia, China e África do Sul ( PRS 11/2023 ); o projeto de Resolução que estabelece regras para os senadores que ocupam cargos no Poder

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10:00

Projeto penaliza com mais rigor alguns crimes...

Projetos da Semana ·

2023/02/10

Nesta edição, o projeto que penaliza com mais rigor alguns crimes ambientais praticados em terras indígenas ( PL 344/2023 ); a proposta que altera o Código de Processo Civil para regulamentar as comissões de mediação de conflitos agrários ( PL 316/2023 ); o projeto que cria o instituto da desaposentação para beneficiar trabalhadores aposentados que voltarem ao mercado de trabalho ( PL 299/2023 ); a proposta que obriga bares e casas noturnas a auxiliar mulheres em situação de risco dentro de suas

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10:06

MP aumenta salário mínimo para R$1.302 em 2023

Projetos da Semana ·

2022/12/16

Nesta edição, a medida provisória que trata do valor do salário mínimo para 2023 ( MPV 1143/2022 ); autorização para contratação de crédito externo ( PRS 57/2022 , PRS 58/2022 , PRS 59/2022 , PRS 60/2022 , PRS 61/2022 , PRS 62/2022 ), mudança na lei das estatais, para alterar as regras de indicação para os cargos de direção dessas empresas ( PL 2896/2022 ); e a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe ministros de tribunais superiores de manifestarem opinião política em meio de comunicação

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9:57

PEC retira do teto de gastos despesas com programas...

Projetos da Semana ·

2022/12/02

Nesta edição, proposta que altera a Constituição e tira do teto de gastos despesas com programas de transferência de renda ( PEC 32/2022 ). Tem também um pacote de projetos para combater atos antidemocráticos ( PL 2885/2022 ). E ainda projeto que garante voto em trânsito para rodoviários ( PL 2822/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:18

Proposta estabelece a renda básica de cidadania

Projetos da Semana ·

2022/11/25

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, proposta que altera a constituição para estabelecer a renda básica de cidadania ( PEC 29/2022 ). Tem também projeto que amplia o auxílio-gás dos brasileiros ( PL 2851/2022 ). E ainda projeto que reduz a pena de preso que doa órgãos ( PL 2822/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:06

Projeto penaliza com mais rigor a prática de crime...

Projetos da Semana ·

2022/11/18

Nesta edição, o projeto que regulamenta o transporte nacional e internacional de integrantes do governo de transição ( PL 2793/2022 ), a proposta que penaliza com mais rigor quem for condenado pela prática de crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ( PL 2801/2022 ) e o projeto de lei complementar que pode impedir que o gestor público aumente a despesa pública para obter vantagem sobre os adversários políticos em ano eleitoral ( PLP 140/2022 ). Para conhecer esses e outros

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10:49

Projeto combate o assédio eleitoral no trabalho - 1ª...

Projetos da Semana ·

2022/11/11

Nesta edição, projeto que combate o assédio eleitoral no trabalho ( PL 2735/2022 ). Tem também proposta para dar mais segurança para quem usa aplicativos como Uber e 99 ( PL 2772/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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9:58

Projeto aumenta multa para quem usa o celular...

Projetos da Semana ·

2022/11/04

Nesta edição, o projeto que aumenta multa para quem usa o celular enquanto dirige ( PL 2699/2022 ) e a proposta que concede décimo terceiro salário para quem recebe o BPC ( PL 2700/2022 ). E você também vai saber sobre a medida provisória que combate o assédio sexual nas escolas ( MP 1.140/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

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10:11

Projeto acaba com o horário eleitoral gratuito no...

Projetos da Semana ·

2022/10/28

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, projeto que acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV ( PL 2684/2022 ). Tem também proposta que traz novas regras para o mercado de criptomoedas ( PL 2681/2022 ). E você também vai conhecer um pouco mais sobre o portal E-cidadania do Senado, ferramenta de participação popular na elaboração de leis do país. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra,

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10:07

Projeto prevê padronização dos carregadores de...

Projetos da Semana ·

2022/10/21

Nesta edição, projeto para padronizar carregadores de celular ( PL 2643/2022 ). Tem também proposta para proteger crianças e adolescentes em ambiente digital ( PL 2628/2022 ), e projeto que regula jogos eletrônicos (PL 2796/21). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:41

PEC institui o piso salarial de R$ 4.800 para...

Projetos da Semana ·

2022/10/14

Nesta edição, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição que institui o piso salarial de 4.800 reais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ( PEC 24/2022 ). Tem também proposta para proibir divulgação de pesquisas em ano eleitoral ( PL 2583/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra clique aqui.

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10:13

Projeto penaliza institutos de pesquisa que...

Projetos da Semana ·

2022/10/07

Nesta edição, destaque para o projeto que penaliza institutos de pesquisa que divulgarem números muito diferentes do resultado oficial ( PL 2558/2022 ). Tem também proposta para alterar regras de debates na tv e no rádio ( PL 2564/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:33

PEC aumenta em 1% repasse de recursos da União ao FPM

Projetos da Semana ·

2022/09/30

Nesta edição, destaque para a proposta de emenda constitucional que aumenta em 1 ponto percentual na entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. E ainda o projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de repasses de recursos financeiros do Poder Executivo Federal. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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9:08

PEC garante recurso para o pagamento do piso salarial...

Projetos da Semana ·

2022/09/23

Nesta edição, destaque para a PEC que garante recurso para o pagamento do piso salarial da enfermagem ( PEC 22/2022 ). Tem também medida provisória para isentar de imposto dinheiro enviado para gastos com viagem no exterior ( MPV 1138/2022 ). E ainda projetos que atualizam os processos tributários e administrativos ( PL 2481/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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9:20

Projeto sobre conselhos tutelares e benefícios para...

Projetos da Semana ·

2022/09/16

Nesta edição, destaque para o projeto que altera regras dos conselhos tutelares ( PL 2474/2022 ). Tem também proposta para isentar de imposto a compra de motos para quem trabalha com transporte ou entrega ( INS 55/2022 ). E ainda projeto que muda a lei para garantir que provas gravadas pelo celular sejam aceitas pela justiça sem autorização prévia da polícia ( PL 2471/2022 ).

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8:50

Projeto traz regras de posse e porte de armas de fogo...

Projetos da Semana ·

2022/09/09

Nesta edição, destaque para o projeto que traz regras de posse e porte de armas de fogo ( PL 2424/2022 ). Tem também proposta para garantir horário especial de trabalho para pais de deficientes sem prejuízo de salário ( PL 2436/2022 ). E ainda vetos que serão analisados pelos parlamentares, como o veto parcial à lei que instituiu o Programa Renovar, para modernizar a frota de ônibus e caminhões ( VET 47/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:24

Orçamento 2023 prevê Auxílio Brasil de R$ 405 - 1ª parte

Projetos da Semana ·

2022/09/02

Nesta edição, destaque para o projeto do Orçamento para 2023, com previsão de Auxílio Brasil em 405 reais ( PLN 32/2022 ). Tem também proposta para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade no RG e CPF ( PL 2356/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:15

Proposta permite que servidor público possa atuar...

Projetos da Semana ·

2022/08/26

Nesta edição, destaque para propostas da Comissão Temporária que investigou o aumento da criminalidade na região Norte ( PLs 2327 e 2326/2022 ). Tem também proposta para permitir que servidor público possa atuar como Microempreendedor Individual (MEI) ( PL 2332/2022 ) e sugestões que vieram do Programa Jovem Senador, e podem virar projetos de verdade. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:20

Estatuto da Gestante

Projetos da Semana ·

2022/08/19

Nesta edição, destaque para o Estatuto da Gestante ( PL 2285/2022 ). Tem também proposta para ampliar treinamento de primeiros socorros contra engasgo (PL 2275/2020). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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10:15

Projeto prevê novas regras para concursos públicos -...

Projetos da Semana ·

2022/08/12

Nesta edição, destaque para novas regras para concursos públicos ( PL 2258/2022 ). Tem também proposta que combate e pune o crime do “novo cangaço” ( PL 5365/2020 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

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