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PODCAST

Inteligência Jurídica

Machado Meyer Advogados

NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS. Percepções e análises de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.

business

All Episodes

00:41:43

Perspectivas do mercado imobiliário para 2024

Inteligência Jurídica ·

2024/04/04

Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Michel Wurman, Head de investimentos imobiliários no BTG, sobre as principais perspectivas do ano para o mercado imobiliário. Entre os temas discutidos, estão os indicadores econômicos de 2023 e o impacto na inflação e taxas de juros em 2024, as perspectivas para o setor com as novidades trazidas pelo Marco Legal das Garantias, as alterações relacionadas à zoneamento em São Paulo e no Rio de Janeiro, o aquecimento do setor residencial com a

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00:27:20

Regulação de tecnologias e a governança da IA

Inteligência Jurídica ·

2024/03/27

Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Juliana Salles, Global data protection da Hotmart, sobre regulação de novas tecnologias e a preparação que as empresas devem ter na governança de Inteligência Artificial. Entre os tópicos debatidos, estão o AI Act, primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial dentro da União Europeia, que na data da gravação do episódio ainda não tinha sido aprovado, o que ocorreu em

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00:49:23

Saúde digital

Inteligência Jurídica ·

2024/03/25

A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento, assistência à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de apoiar a gestão administrativa dos ambientes hospitalares. Apesar disso, o setor passa por uma série de desafios na transformação do analógico para o digital, principalmente quando tratamos de adaptações e

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00:35:14

Boletim Tributário - 22/03/2024

Inteligência Jurídica ·

2024/03/22

Neste episódio, André Menon, Fernando Munhoz e Fernanda Baracui, sócios e advogada do Tributário, comentam sobre a Portaria 1.634/2023, que altera o Regimento Interno do Carf; o Tema 1079, que discute a limitação da base de cálculo das contribuições à terceiros; o Tema 986, que julgou a inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS; o Acórdão publicado com relação ao Tema 1125, em que o STJ definiu que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins sob a perspectiva do contribuinte

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00:24:53

Boletim Tributário - 08/02/2024

Inteligência Jurídica ·

2024/02/08

No primeiro episódio do ano, André Menon e Bruna Miguel, sócios de Tributário, comentam sobre a ADC 49, que trata da ausência de incidência de ICMS nas operações de transferência entre mercadorias de estabelecimentos do mesmo contribuinte; a reanálise do STF sobre o Difal em 2023, por meio das ADIs 7066, 7070 e e 7878, concluindo que não seria necessária a observância do princípio da anterioridade anual; a aprovação da PEC 132/2023, que trata da Reforma Tributária; a MP 1.202/2023, que trouxe

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00:21:20

Série Transição Energética – Temporada 4 – Políticas...

Inteligência Jurídica ·

2024/01/31

No último episódio da quarta temporada, produzido no final de 2023, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura, conversam com Camila Ramos, Diretora geral da CELA Clean Energy Latin America, sobre as propostas de políticas públicas de hidrogênio verde no Brasil, incluindo os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, e a interação entre a indústria de hidrogênio com o setor de energias renováveis no Brasil. Acompanhe!

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00:01:04

Minuto IJ - Índice de Percepção da Corrupção 2023

Inteligência Jurídica ·

2024/01/30

Neste Minuto IJ, o sócio Raphael Soré comenta sobre a nova edição do ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção no mundo. O Brasil registrou piora em seu desempenho histórico no Índice de Percepção da Corrupção 2023 (IPC 2023) com uma queda de dez posições, ficando em 104° entre 180 países avaliados. Para entender o tema com mais detalhes, confira o artigo divulgado no Inteligência Jurídica: https://bit.ly/3vUg3Z1

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00:19:09

Boletim Tributário - Tribunais Superiores: balanço 2023

Inteligência Jurídica ·

2023/12/22

Nesta edição, nossos sócios Cristiane Romano, Daniella Zagari e Marco Behrndt comentam sobre as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 e quais as perspectivas para o próximo ano. Todas as questões abordadas durante o episódio estão destacadas no novo e-book da área sobre o tema. Confira o material na integra: https://bit.ly/3vbWZVG

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00:01:36

Minuto IJ - Consulta Pública 97/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/12/15

Nesta edição, Marcelo de Castro Cunha Filho, advogado de Bancário e Direito digital, comenta sobre a Consulta Pública 97/2023, anunciada recentemente pelo Banco Central do Brasil, que trata da prestação de serviços de ativos virtuais e temas relacionados. Confira o vídeo na íntegra!

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00:35:47

Monitoramento e Acordos de Leniência em legislação...

Inteligência Jurídica ·

2023/12/06

Nos últimos anos, temos visto a Legislação e a prática de Compliance no Brasil trazendo novidades que se referem a possibilidade de composição entre empresas e o estado em casos que essas empresas poderiam ser sancionadas. Entre asnovidades, estão os instrumentos utilizados pelos executivos e o governo na negociação de acordos, chamados “Monitoramentos”. Para discutir o assunto, Raphael Soré, sócio de Compliance, investigações e governança corporativa, conversa com Trace Schmeltz, sócio do Barners

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00:33:49

Fast fashion e sustentabilidade

Inteligência Jurídica ·

2023/12/04

Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo consciente de água, destinação final da matéria prima e o envolvimento de questões trabalhistas. Para debater estes assuntos, as sócias Roberta Leonhardt e Thais Cordeiro, conversam com Vanessa Gani, gerente de moda e novos negócios da C&A, e Yara

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00:20:56

Boletim Tributário 28/11/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/11/28

Nesta quinzena, André Menon, Diana Lobo e Clara Gomes Moreira, sócios e advogada do Tributário, conversam sobre o Tema 487, que versa sobre multa isolada aplicada em razão do descumprimento de obrigação acessória; a ADI 3465, que trata da legalidade da regulamentação e tributação do biodiesel; o julgamento do REsp 1753262, que trata de serviços de assistência técnica; o Acórdão 9101006772, sobre a compatibilidade do Artigo 74 da MP 2158-35 versus o Artigo 7° do tratado que evita dupla tributação; o

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00:01:56

Minuto IJ - Rejeição do Convênio ICMS 174/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/11/22

Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!

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00:23:18

Convênio 174/23 e os impactos no Agronegócio

Inteligência Jurídica ·

2023/11/17

Neste episódio, os sócios André Menon e João Reis conversam sobre os desdobramentos do Convênio 174/23, decorrente da ADC 49, que discute a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para outro entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, e quais os impactos refletidos no setor de Agronegócio. Confira!

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00:44:45

Boletim Cultural | Representatividade no mercado de...

Inteligência Jurídica ·

2023/11/09

No Brasil, 55,9% da população se autodeclara preta ou parda, de acordo com o IBGE. Apesar do número ser representativo, ele não reflete a imagem do mercado de trabalho, principalmente em cargos de liderança. Quando falamos de legitimidade e pertencimento, a população negra busca referências e modelos de inspiração entre poucos exemplos. Neste episódio, Bruno Costa, sócio de Imobiliário e membro do Comitê de Diversidade & Inclusão, conversa com Rafaela Baraçal, analista de gestão de pessoas, e

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00:21:45

Série Transição Energética – Temporada 4 – Agenda...

Inteligência Jurídica ·

2023/11/07

Neste episódio, nosso sócio administrador Tito Andrade e Ana Karina Souza, sócia de Infraestrutura e energia, conversam com Carlos Portinho, senador da República e filiado do Partido Liberal do Rio de Janeiro, sobre alguns dos principais temas no Legislativo envolvendo a transição energética no Brasil. Entre os assuntos debatidos, estão a perspectiva do senador sobre o marco regulatório da geração de energia offshore, o momento atual da transição energética no Brasil, o papel do Congresso Nacional

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00:02:39

Minuto IJ - Novas regras para apostas esportivas por...

Inteligência Jurídica ·

2023/11/01

Neste Minuto Inteligência Jurídica, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, comenta a publicação do Ministério da Fazenda sobre as novas regras para apostas esportivas por cota fixa. Acompanhe o conteúdo na íntegra!

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00:23:28

Boletim Tributário 01/11/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/11/01

Nesta quinzena, Diana Lobo, Fernando Munhoz e Leonardo Martins, sócios do Tributário, comentam sobre a ADI 5635, que discute a constitucionalidade do FEF e do FOT; o Recurso Extraordinário 590186, que discutiu a constitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de mútuo celebradas entre empresas de um mesmo grupo econômico; a decisão do STJ que permite ampla dedução de vale-refeição do IRPJ; o julgamento do Tema Repetitivo 1079, que trata do limite de 20 salários mínimos para a base de

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00:25:53

Atualização regulatória sobre duplicatas escriturais

Inteligência Jurídica ·

2023/10/30

O Conselho Monetário Nacional, o Banco Central e a CVM vêm construindo uma agenda regulatória para aumentar a competitividade e segurança na negociação de recebíveis mercantis. A atualização regulatória endereça importantes temas que trazem vulnerabilidade à negociação de duplicatas. Para debater este assunto, Thales Saito, sócio da área Empresarial, conversa com Caio Viggiano, managing director do Itaú BBA, e Gabriel Curioni, team lead manager da CERC, sobre as novidades introduzidas pela

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00:20:14

Descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal

Inteligência Jurídica ·

2023/10/27

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Recurso Extraordinário que discute a constitucionalidade da Lei 11.243/2006, conhecida como a “Lei de drogas”. A discussão permeia duas importantes questões: a descriminalização do porte para uso pessoal e as formas de diferenciar usuários e traficantes de maneira efetiva. Para discutir o assunto, nossas sócias Juliana Sá de Miranda e Renata Rothbarth, conversam com a advogada Gabriela Paredes Arcentales. Confira!

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