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PODCAST

Inteligência Jurídica

Machado Meyer Advogados

NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS. Percepções e análises de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.

business

All Episodes

00:13:00

Boletim Tributário | Reforma Tributária: Não...

Inteligência Jurídica ·

2023/07/27

No segundo episódio da trilogia, André Menon, Camila Galvão e Fernanda Sá Freire explicam os detalhes sobre o princípio da não cumulatividade plena. Confira todos os pontos explicados pelos nossos especialistas.

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00:22:44

Boletim Tributário | Reforma Tributária: regras...

Inteligência Jurídica ·

2023/07/27

Aprovada no dia 7 de julho, a Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. Estreando a trilogia de podcasts sobre o tema, Diogo Teixeira e Fernanda Sá Freire conversam a possível criação do Conselho Federativo, qual será sua composição e quais suas principais atribuições. Confira!

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00:32:08

Série Transição Energética – Temporada 4 – Powershoring

Inteligência Jurídica ·

2023/07/19

Neste episódio, Ana Karina Souza e Vitor Fernandes, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Jorge Arbache, Vice-presidente do setor privado do CAF, e Marcelo dos Santos, Executivo sênior da Vice-presidência de setor privado do CAF, sobre powershoring. Entre os assuntos debatidos estão a possível noeoindustrialização do Brasil, a descarbonização do país e a contribuição do Banco de Desenvolvimento da América Latina para evolução do tema. Acompanhe!

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00:27:23

Trilogia | Direito Digital: Inovação nas empresas –...

Inteligência Jurídica ·

2023/07/14

No segundo episódio da trilogia de videocasts, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, conversam sobre negócios e ecossistema digital. O surgimento de novos negócios com o avanço das tecnologias exponenciais, a Interface de programação de aplicações (sistema API), a migração para a economia digital e a adequação dos empreendedores e empresas às leis de proteção de dados do Brasil são alguns dos assuntos debatidos no episódio

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00:01:44

Minuto IJ - Mudanças recentes: Lei do Superendividamento

Inteligência Jurídica ·

2023/07/12

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Débora Fernandes, do time Contencioso, comenta as novidades relacionadas à Lei do Superendividamento, que tem como principal objetivo facilitar a negociação de dívidas protegendo o consumidor de possíveis constrangimentos. Assista ao conteúdo completo para conferir todas as informações!

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00:18:27

PL 127/2023: Revisão Intermediária do Plano Diretor...

Inteligência Jurídica ·

2023/07/06

Neste episódio, Fatima Tadea, sócia de Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada da área, sobre o Projeto de Lei 127/2023, que trata da revisão intermediária do Plano Diretor estratégico da cidade de São Paulo. Entre os assuntos, quais são as mudanças trazidas pelo PL, quais são as novas regras e quais os impactos para o mercado imobiliário. Confira!

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00:38:58

Trilogia | Direito Digital: inovação nas empresas -...

Inteligência Jurídica ·

2023/06/29

Estreando a trilogia de videocasts sobre inovação no mundo corporativo, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, sobre a transformação digital e o crescimento da inteligência artificial generativa. Entre os assuntos, o uso do ChatGPT, as especificidades e parâmetros adotados pela ferramenta para geração de informações, a problemática dos direitos autorais em dados utilizados pela plataforma, a tecnologia blackbox e outros

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00:25:25

Boletim Tributário 23/06/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/06/23

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Rodrigo Marinho, sócios do Tributário, comentam sobre a ADI 5835, que trata da inconstitucionalidade de alterações legislativas feitas na Lei Complementar 116; o RE 609.096, que discutiu a delimitação do conceito de faturamento para fins da incidência de PIS e Cofins, principalmente para relações tributárias regidas pela Lei 9.718/98; o RE 400.479, que discute a incidência das contribuições de PIS e Cofins sobre a atividade das seguradoras; a publicação de

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00:01:44

Minuto IJ - Debentures de Infraestrutura - Novos...

Inteligência Jurídica ·

2023/06/21

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Racy, da área Empresarial, comenta sobre as debêntures de infraestrutura e as mudanças mais recentes trazidas pela publicação do decreto 11.498. Assista ao vídeo completo para mais informações!

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00:26:17

Série Transição Energética – Temporada 4 – Futuro do...

Inteligência Jurídica ·

2023/05/31

Neste episódio, Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Heloisa Borges, Diretora de estudos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, sobre o programa de Transição Energética desenvolvido pela EPE, as conclusões gerais desse relatório e a agenda da empresa para 2023. Os cenários de neutralidade líquida na Transição Energética, a evolução e as projeções tecnológicas do Brasil na geração de energia e a

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00:22:08

Boletim Tributário 24/05/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/05/24

Neste episódio, Diana Lobo, André Menon e Carlos Pacheco, sócios e advogado do Tributário, comentam sobre o Tema Repetitivo 1.008, que tratou da discussão com relação a incidência do ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição social quando apurados na sistemática do lucro presumido; a decisão proferida pelo TRF sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito da PIS e Cofins; a Instrução Normativa 2.121, que trata da exclusão do IPI na base de cálculo do crédito da PIS e

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00:21:30

Adjudicação compulsória extrajudicial

Inteligência Jurídica ·

2023/05/11

Neste episódio, Fatima Fonseca, sócia do Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada sênior da área, sobre os conceitos e requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial. Entre os assuntos, o contexto da adjudicação na venda e compra e na permuta de imóveis (também como forma de transmissão de domínio), a emissão dos provimentos pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e outros temas. Acompanhe!

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00:02:43

Minuto IJ - Aquisição de imóveis rurais com maioria...

Inteligência Jurídica ·

2023/05/08

Acompanhe nosso Minuto Inteligência Jurídica agora também em áudio! Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril, o Ministro André Mendonça deferiu liminar, suspendendo os processos judiciais em todo o país que tratem sobre os limites para aquisição de terras nacionais por empresas controladas por capital

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00:25:06

Série Transição Energética – Temporada 4 - Offshore...

Inteligência Jurídica ·

2023/05/03

In this episode, Ana Karina and José Prado, partners in Infrastructure and Energy, talk to Sharn Ward, Senior Vice President at Corio Generation, about the relevance of the offshore wind energy sector for the energy transition worldwide. Some of the topics discussed include the possible challenges in the coming years for the offshore wind market, the lessons learned from the European market and the perspectives of development of the offshore wind industry in Brazil. Please check it out!

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00:20:05

Dia Nacional da Ética

Inteligência Jurídica ·

2023/05/02

Em comemoração ao Dia Nacional da Ética, Juliana Sá de Miranda, sócia de Compliance, conversa com Carlo Pereira, CEO da Rede Brasil do Pacto Global, sobre o que é a ética, qual o papel do Pacto Global na disseminação do tema no Brasil, a evolução do país em integridade, o conceito de Compliance e a conexão com iniciativas ESG. Confira!

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00:31:29

Boletim Tributário – Subvenções

Inteligência Jurídica ·

2023/04/28

Neste episódio, Daniel Peixoto, Celso Costa e Janaina Castro, sócios e advogada da área Tributária, conversam sobre os novos desdobramentos do tema de subvenções. Entre os assuntos, o julgamento do Tema Repetitivo 1182, que analisou a aplicabilidade do EREsp 1.517.492 aos demais incentivos fiscais; a contextualização do julgamento no STJ e a liminar proferida pelo Ministro André Mendonça, pelo Tema 843 do STF, que trata da incidência de PIS e Cofins sobre o crédito presumido de ICMS; e a intenção do

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00:26:36

Boletim Tributário – ADC 49

Inteligência Jurídica ·

2023/04/28

Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Fernanda Sá Freire, sócios do Tributário, discutem os desdobramentos da ADC 49, que julgou a incidência do ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Entre os temas, a relevância do julgamento, os reflexos da decisão, os pontos tratados na modulação e se o tratamento será efetivo ou não. Confira!

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00:15:04

Boletim Tributário 19/04/2023

Inteligência Jurídica ·

2023/04/19

Nesta edição, André Menon, Daniel Peixoto e Fernanda Sá Freire, sócios do Tributário, comentam sobre o tema de subvenções. Entre os assuntos, as discussões sobre a alteração da Lei Complementar 160, que definiu os benefícios de ICMS como subvenções para investimento; a análise do STJ sobre o benefício de crédito presumido no REsp 1517492; a análise do STF sobre o prisma de crédito presumido de ICMS; a afetação em Recurso Repetitivo analisando os demais benefícios fiscais, pelo REsp 1945110 e REsp

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00:01:30

Minuto IJ - Novo marco regulatório de fundos de...

Inteligência Jurídica ·

2023/04/17

Acompanhe nosso Minuto Inteligência Jurídica agora também em áudio! Neste episódio, Luciana Engelberg, sócia de Fundos de investimento, comenta sobre a Resolução CVM 175/22, que representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos e prestação de serviços para os fundos. Confira!

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00:26:31

Boletim Tributário 12/04/23

Inteligência Jurídica ·

2023/04/12

Neste episódio, André Menon, Luciana Figueiredo Rocha e Marilia Rasi comentam sobre a ADI 5835, que suspende dispositivos de lei complementar relativos ao local de incidência do ISS; a medida cautelar que suspendeu a cobrança exigida do ICMS como receita para o Fundeinfra do Estado de Goiás; o REsp 2036722/RJ, que trata da possibilidade do redirecionamento de ofício de terceiros em execução fiscal; o Resp 2046.889/AM, interposto pela Fazenda Nacional em face do Acórdão proferido pelo TRF da primeira

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