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PODCAST

Projetos da Semana

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

news & politics

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10:26

Projetos da Semana destaca trâmite da LDO no...

Projetos da Semana ·

2025/05/02

Nesta edição, você vai acompanhar uma entrevista do repórter Alexandre Campos com o consultor de Orçamento do Senado Federal, Bento Monteiro. Ele vai explicar o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e como é a análise da proposta da LDO no Congresso Nacional. No último dia 15 de abril, em cumprimento ao prazo previsto na Constituição, o Executivo encaminhou para o Legislativo o projeto da LDO de 2026 ( PLN 2/2025 ).

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10:02

Projetos da Semana analisa medidas para aprimorar...

Projetos da Semana ·

2025/04/11

O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que trata de regras sobre perícia, quando houver morte violenta em ações de agentes do Estado ( PL 1557/2025 ); e a criação do Programa de Aviação Regional da Região Norte ( PL 1600/2025 ). Também trataremos do proposta que institui a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo por Risco à Segurança Pública e à Integridade dos Passageiros ( PL 1524/2025 ); e

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10:06

Projetos da Semana destaca propostas sobre Código...

Projetos da Semana ·

2025/04/04

O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que revoga o título do Código Penal que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito ( PL 1357/2025 ); a proposta que estabelece obrigações para plataformas de comércio eletrônico, a fim de coibir a receptação de bens, produtos ou mercadorias em ambiente digital de negócios ( PL 1332/2025 ). Também trataremos do projeto que, entre outras medidas,

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10:00

Projetos da Semana destaca propostas sobre violência...

Projetos da Semana ·

2025/03/21

O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que autoriza o uso do dinheiro do Fundo-Garantia Safra por produtores rurais situados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ( PL 1078/2025 ); o que estabelece penas mais gravosas para os crimes de violência digital praticados contra a mulher ( PL 1033/2025 ) e o que prevê o bloqueio imediato de contas bancárias e bens do

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9:43

Projetos da Semana destaca iniciativas apresentadas...

Projetos da Semana ·

2025/03/14

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que altera as regras de reserva legal para as pequenas propriedades rurais ( PL 854/2025 ); o que trata da remoção de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar ( PL 808/2025 ); e o que dispensa o exame de corpo de delito nos crimes cometidos no contexto de violência doméstica (PL 961/2024). Também detalhamos a proposta que aperfeiçoa as regras do Acordo de Não Persecução Penal, nos casos de crimes contra a Administração Pública ( PL 869/2025

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10:28

Projetos da Semana apresenta as novidades do...

Projetos da Semana ·

2025/02/28

O Projetos da Semana vai detalhar o funcionamento do aplicativo “Senado Digital”, que permite o acompanhamento da discussão e votação de projetos, propostas de emenda à Constituição e outras matérias. O apresentador do Conexão Senado, Jeziel Carvalho, conversou com Fabrício Santana, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sobre a atualização do app, que torna a experiência do usuário mais interativa e ágil.

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10:20

Projetos da Semana destaca proposta que reduz jornada...

Projetos da Semana ·

2025/02/14

Nesta edição do Projetos da Semana, falaremos sobre a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal ( PEC 4/2025 ) e o projeto que trata da possibilidade de as partes se oporem ao julgamento vitual assíncrono de processos pelos órgãos colegiados do Judiciário ( PL 345/2025 ). Também falaremos sobre o PL 432/2025 , que prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista matriculadas

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10:30

Projetos da Semana destaca propostas para...

Projetos da Semana ·

2025/02/07

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que garante mais transparência na sugestão, destinação e execução das emendas parlamentares individuais, de comissões e de bancadas nas esferas federal, estadual e municipal ( PL 89/2025 ). Também discutiremos a proposta que regulamenta a divulgação de informações para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata em locais de grande circulação masculina ( PL 87/2025 ). Além disso, destacamos o projeto de lei complementar que amplia a área de

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10:23

Projeto prevê regras de proteção servidoras públicas...

Projetos da Semana ·

2024/12/06

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores ( PL 4621/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que define que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remuneratórias e verbas de natureza indenizatória ( PEC 47/2024 ); e o projeto com regras de proteção às servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar ( PL 4688/2024 ). Também falaremos sobre o projeto que

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10:30

Projeto autoriza Executivo a assumir empréstimos de...

Projetos da Semana ·

2024/11/29

Nesta edição, falaremos sobre a análise da mensagem referente à indicação, feita pelo Executivo, de Ana Maria de Souza Bierrenbach para exercer a função de embaixadora do Brasil na República do Chipre ( MSF 55/2024 ). Também trataremos do projeto que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes a desconto para quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais de produtores rurais gaúchos atingidos pelas chuvas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio deste ano ( PL

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10:29

Projeto aumenta a pena para o roubo de cargas

Projetos da Semana ·

2024/11/01

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que aumenta a pena para o roubo de cargas e para quem receber, comprar, ocultar, transportar ou conduzir produto fruto desse tipo de crime ( PL 4104/2024 ); o que trata da Política Nacional do Livro e regulação de preços (RS 13/2024 e PLS 49/2015 ); o que limita os gastos públicos com publicidade e patrocínio por empresas estatais e sociedades de economia mista ( PL 4111/2024 ); o que institui o Benefício de Incentivo Ambiental no Programa Bolsa Família ( PL

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10:27

Novo Portal das Comissões do Senado

Projetos da Semana ·

2024/10/25

O Programa Projetos da Semana traz em destaque o novo Portal das Comissões do Senado, uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral da Mesa e do Prodasen para tornar o conteúdo relacionado ao processo legislativo das comissões mais amigável para o usuário. Nesta edição, o diretor da Secretaria de Comissões do Senado, Marcos Machado Melo, explica as mudanças técnicas, os resultados do novo portal e a importância do acompanhamento das comissões pelo cidadão.

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10:15

Punição para erros de institutos de pesquisas eleitorais

Projetos da Semana ·

2024/10/18

Nesta edição, falaremos sobre a proposta que prevê punição para erros de institutos de pesquisas eleitorais ( PL 3.916/2024 ); prisão de eleitores ( PL 3.913/2024 ); Dia Mundial do Diabetes ( RQS 677/2024 ) e benefício financeiro mensal aos pequenos produtores rurais da Amazônia ( PL 3.980/2024 ), além da proposta que flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências ( PL 3.875/2024 ); da regulamentação da profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) (

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10:04

Projeto aumenta penas para quem pratica garimpagem...

Projetos da Semana ·

2024/10/04

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento, ao estudante cujo contrato de estágio for extinto, de valor proporcional ao tempo de recesso não usufruído ( PL 3762/2024 ) e da medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas relacionadas às fortes chuvas que caíram no Rio Grande do Sul no primeiro semestre ( MPV 1260/2024 ) Também neste programa falaremos sobre o projeto que visa criar mecanismo de incentivo à busca pelo emprego para a população beneficiada

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9:58

Sugestão legislativa para plebiscito em 2026 visa...

Projetos da Semana ·

2024/09/27

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o caráter educativo da fiscalização realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios ( PL 3663/2024 ) e o que institui o Programa Vigia Mais em âmbito nacional ( PL 3639/2024 ). Além disso, vamos falar de uma sugestão legislativa para um plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no país ( SUG 9/2024 ); da proposta que define critérios de julgamento de propostas em licitações para a contratação de obras e

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9:54

Projetos vedam exploração de apostas de quota fixa...

Projetos da Semana ·

2024/09/20

Nesta edição, falaremos sobre os projetos que vedam a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder Legislativo, bem como a publicidade desse tipo de serviço ( PL 3586/2024 e PL 3563/2024 ). Ainda trataremos da proposta que torna obrigatória a exibição ou entrega de cópia da decisão que decretar busca domiciliar ou a prisão ( PL 3590/2024 ), do projeto que altera diversas leis, com o objetivo de penalizar quem provocar

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10:01

Projeto classifica como hediondo o crime de incêndio...

Projetos da Semana ·

2024/09/13

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que aprimora a atuação dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública ( PL 3480/2024 ), o projeto que classifica como hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta ( PL 3517/2024 ), e o projeto que exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca, dando mais liberdade para que a Igreja Católica gerencie o monumento do Cristo Redentor. Também vamos tratar de

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10:18

Projeto proíbe farmácias de condicionarem descontos...

Projetos da Semana ·

2024/09/06

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que permite usar o tempo de participação em audiências públicas nas casas do poder Legislativo espalhadas pelo país no cômputo de até 20% da carga horária de atividades complementares em cursos do ensino superior ( PL 3416/2024 ) e ainda sobre a proposta que proíbe as farmácias de condicionarem o desconto na venda de produtos ao fornecimento de dados pessoais dos consumidores e de usarem indevidamente as informações pessoais dos clientes ou as fornecerem a

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10:28

Projeto garante a professores o direito à...

Projetos da Semana ·

2024/08/30

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define regras para o aproveitamento de mão-de-obra de condenados nos regimes fechado e semiaberto na triagem em projetos de reutilização e reaproveitamento de resíduos sólidos ( PL 3202/2024 ) e sobre três projetos de apoio às vítimas do escalpelamento, acidente caracterizado pelo arrancamento brusco do couro cabeludo em decorrência do enrolamento do cabelo no eixo do motor descoberto de embarcação ( PL 3358/2024 , PL 3359/2024 e PL 3360/2024 ).

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10:28

Projeto cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador

Projetos da Semana ·

2024/08/23

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador ( PL 3079/2024 ) e o que define regras para a execução das transferências especiais, conhecidas por emendas Pix ( PL 3247/2024 ). Também falaremos sobre a proposta que veda medidas, por parte dos planos de saúde, que dificultem o atendimento médico e multiprofissional de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista ( PL 3229/2024 ) e a que autoriza o porte de armas por mulheres que estejam sob medida

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