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Pensando Direito by Suxberger

Pensando Direito by Suxberger

Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.

science social sciences

All Episodes

00:14:07

Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das...

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/09/26

Na ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele. #juizdasgarantias #direitopenal #processopenal #stf #concursopúblico #ministeriopúblico

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00:14:30

Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no...

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/09/21

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298. https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274 #juizdasgarantias #justiça #stf #supremotribunalfederal #processopenal #direitopenal #concurseiro #concursopúblico

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00:10:06

Macrocriminalidade - Você sabe como enfrentar o crime...

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/08/01

Nesse video tratamos das convenções internacionais que visam enfrentar a macrocriminalidade. Convenção de Viena - Decreto 154, de 26/6/201991 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htm Convenção de Palermo - Decreto 5.015, de 12/3/2004 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm Convenção de Mérida - Decreto 5.687, de 31/1/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm #direitopenal #processopenal

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00:10:04

Você sabe como é feita uma prova de concurso público?

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/07/26

Nesse video tratamos da forma de elaboração de provas de concursos públicos. Entendendo essa lógica, você certamente fará provas melhores. #direitopenal #processopenal #direitoconstitucional #direitocivil #direitoadministrativo #processopenalmilitar #processocivil #concursopúblico #concursospúblicos #concurseiro

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00:09:41

Já viu deliquentes justificarem suas condutas?...

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/07/19

Já viu um delinquente criar estratégicas de justificação da sua conduta desviante? Há um estudo na criminologia dedicado a compreender e explicar esse fenômeno. Técnicas de neutralização: o que é e como vem sendo usado em casos de corrupção e agressão contra mulheres Para conhecer mais: https://canalcienciascriminais.com.br/wp-content/uploads/2018/06/tecnicas-neutralizacao.pdf #direitopenal #direitopenal #concursopúblico #direitoshumanos #criminologia #comportamentohumano

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00:09:49

Como investigar as mortes potencialmente ilícitas?...

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2023/07/12

CNJ Resolução 414 de 2021 https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105 Protocolo de Minnesota: https://www.un-ilibrary.org/human-rights-and-refugees/protocolo-de-minnesota-sobre-la-investigacion-de-muertes-potencialmente-ilicitas_bf02f8a4-es #direitopenal #processopenal #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico #concursospúblicos #investigaçãopolicial #homicídio

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00:10:56

Enfrentamento à tortura! Conheça o Protocolo de Istambul

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/07/04

Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura. Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul. CNMP Resolução 221 de 2020 https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf CNJ Resolução 414 de 2021 https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105 ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/a_pdf/manual_protocolo_istambul.pdf #direitopenal #processopenal #tortura

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00:12:58

Compreenda a subcultura delinquente a partir da...

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2023/06/27

Nesse video é feita uma breve análise do grande filme o Poderoso Chefão sob o aspecto criminológico, a compreender a cultura delinquente que está por trás do comportamento interpretado no filme. #direitopenal #processopenal #criminologia #cultura #culturadelinquente #poderosochefao #poderosochefão #thegodfather

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00:12:00

Inquérito Policial Militar faz investigação para...

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2023/06/20

Tratamos nesse video da questão do foro militar e suas decorrências, especialmente sobre a mudança legislativa que ampliou a competência da Justiça Militar. #direitopenal #processopenal #direitopenalmilitar #processopenalmilitar #letalidadepolicial #corteinteramericanadedireitoshumanos

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00:11:45

Como vai ficar o tráfico privilegiado com a decisão...

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2023/06/16

Nesse video trataremos da recente decisão da súmula vinculante do STF sobre tráfico privilegiado e escolhas de política criminal da suprema corte sobre o tema. #direitopenal #processopenal #tráficodedrogas #traficoprivilegiado #stf #sumulavinculante Link da notícia: https://www.migalhas.com.br/quentes/386484/stf-nova-sumula-determina-regime-aberto-para-trafico-privilegiado Estudo do IPEA: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5330-naturezaqtdadedrogas.pdf

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00:12:26

Vamos falar de jurisprudência, julgados e precedentes?

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2023/06/07

Nesse video trazemos um assunto que comumente causa confusão nos operadores do Direito e é de grande importância para a compreensão dessa fonte do direito.

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00:15:10

Como o STJ interpreta a Suspensão Condicional do...

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2023/05/23

Nesse video trataremos das 8 teses fixadas pelo STJ sobre a Suspensão Condicional do Processo. #direitopenal #processopenal #stj #suspensaocondicionaldoprocesso #lei9099

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00:13:35

Cadeia de Custódia na visão do STJ

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2023/05/15

A cadeia de custódia foi inserida no Código de Processo Penal brasileiro pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). São várias as controvérsias desde então. Vamos a alisar os principais julgados o STJ sobre o tema. E deixar uma crítica: esse tema deveria estar normatizado no Código? #processopenal #cadeiadecustodia #concursopublico #stj #direitopenal

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00:14:50

Ordem dos quesitos no júri: desclassificação e...

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2023/05/11

Nesse video tratamos da decisão do STJ sobre a ordem de quesitação no Tribunal do Juri, especificamente sobre o quesito de desclassificação e quesito absolutório #direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #concursopublico #jurisprudencia #stj

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00:12:26

Saiba mais sobre os processos de violentização

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2023/05/03

Nesse video trataremos do caminho acadêmico que trata dos processos de violentização na criminologia. Quer saber mais? Comenta aí #direitopenal #processopenal #violência #criminologia #sociologia #brutalização #clubedaluta

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00:11:08

Você conhece os requisitos da Ação Penal?

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2023/04/25

Nesse video tratamos dos requisitos da ação penal, sobremaneira depois de notícias veiculadas na imprensa sobre uma denúncia ofertada no Supremo Tribunal Federal e sobre como o debate surgiu no meio jurídico sobre o atendimento ou não dos requisitos da ação penal. #direitopenal #processopenal #concursopublico #concursopúblico #direitodeação #açãopenal

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00:13:37

Voto de Clemência no Tribunal do Juri

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2023/04/11

O video trata do Tema nº 1.087 de Repercussão Geral no STF. Link do STF: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5745131&numeroProcesso=1225185&classeProcesso=ARE&numeroTema=1087 #direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #stf #repercussãogeral #concursopublico

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00:13:22

STJ assegura a efetividade da Colaboração Premiada

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/04/04

Segue link da decisão citada: Agravo Regimental nos Embargos de Declaração na Pet nº 13.974 https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=168229019&registro_numero=202003458390&peticao_numero=202100845744&publicacao_data=20221128&formato=PDF #direitopenal #processopenal #concursopublico #colaboraçãopremiada #stj #pacoteanticrime

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00:11:17

Imunidade parlamentar não implica em irresponsabilidade

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2023/03/29

Recentemente o debate político no cenário brasileiro tem sido alvo de várias ponderações, especificamente sobre a imunidade parlamentar conferida aos congressistas brasileiros. #imunidadeparlamentar #imunidade #direitopenal #processopenal #deputados #senadores #parlamentares #tribuna

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00:14:00

Transplantes legais: americanização do processo penal...

Pensando Direito by Suxberger ·

2023/03/28

Nesse video tratamos de um tema recorrente nas pós-graduações stricto sensu, os chamados transplantes legais. Referências usadas no video: 1. WATSON, Alan. Legal Transplants: an approach to comparative Law. 2. ed. Athens: University of Georgia Press, 1993. 2. LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções juridicas: a globalização do plea bargain e a tese da americanização do processo penal. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Trad. Ricardo Jacobsen Gloeckner;

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