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PODCAST

#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

news news commentary

All Episodes

8:46

#BiroscaNews 347: Homem dá 60 Socos em Namorada

#BiroscaNews ·

2025/07/30

Falo sobre a denúncia de tentativa de feminicídio que Igor Cabral está respondendo a partir de vídeo em que aparece dando 60 socos na namorada.Trago dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que mostra que, apesar das mortes violentas em geral terem caído 5,4% em 2024, houve um aumento dos feminicídios (0,7%). E mais, os dados sobre o local da agressão e da autoria mostram que algo muito sério precisaria ser feito.

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5:21

#BiroscaNews 346: Mulher Vira Ré por Homofobia Contra...

#BiroscaNews ·

2025/07/25

Falo sobre o caso de uma mulher acusada de proferir uma série de ofensas de cunho homofóbico (injúria racial) e que, por isso, se tornou ré. Explico o caso e as repercussões jurídicas.

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5:21

#BiroscaNews 345: Professor Condenado por Homofobia...

#BiroscaNews ·

2025/07/22

Falo sobre o caso de injúrias homofóbicas feitas por um professor contra o Coordenador de sua escola e sobre a condenação daquele pelo TJSP.

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6:40

#BiroscaNews 344 - Dois Casos Recentes de Homofobia...

#BiroscaNews ·

2025/07/17

Falo de 2 decisões recentes da Justiça do Trabalho que reconheceu direito à indenização de trabalhadores que sofreram discriminação homofóbica em seus locais de trabalho. Cito normas internacionais e nacionais que punem situações assim, bem como um Protocolo do TST contra discriminação no âmbito trabalhista.

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6:56

#BiroscaNews 343: TJ Dá Licença Maternidade a...

#BiroscaNews ·

2025/07/16

Falo sobre Resolução do TJGPO que, seguindo orientação normativa do CNJ, reconheceu direito de licenças maternidade e paternidade a servidores/juízes que vivem uniões/casamentos do mesmo sexo.

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5:05

#BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera...

#BiroscaNews ·

2025/07/07

Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho que condenou um restaurante a indenizar seu ex-empregado vítima de constante assédio moral de seu superior que fazia "piadas" e "comentários ofensivos" sobre sua sexualidade.

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5:35

#BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de...

#BiroscaNews ·

2025/07/04

Falo sobre pesquisa recentemente publicada mostrando que a despesa com remuneração de juízes, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, cresceu 49,3% de 2023 para 2024. Discuto os dados e critico a violação à Constituição.

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6:52

#BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à...

#BiroscaNews ·

2025/07/03

Falo sobre recente decisão que condenou a BRF Alimentos a pagar danos morais a uma ex-funcionária que, tendo entrado em trabalho de parto, foi impedida de sair da empresa e ir ao hospital, tendo as gêmeas dentro da empresa e vindo estas a morrerem na sequência.

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58:03

Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha...

#BiroscaNews ·

2025/07/01

"O não direito de escolha com quem comercializar". Edição 209 com Dr. Alexandre Bahia e Dr Felipe Comarela Milanez.Fonte: https://www.instagram.com/reel/DLV2xf5ynSi/

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11:33

#BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha...

#BiroscaNews ·

2025/06/25

Falo da ADPF. n. 1103 em que o STF está analisando lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Mac*nha e similares. Discuto os precedentes do STF sobre o tema que garantem a realização de manifestações como estas sob o fundamento das liberdades de expressão e reunião. Falo sobre os votos do Relator, Min. Gilmar Mendes e do voto, até agora, isolado, do Min. Zanin.

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4:54

#BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay

#BiroscaNews ·

2025/06/18

Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabelecimento.

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6:29

#BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova...

#BiroscaNews ·

2025/06/16

Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a polícia pode invadir os dados do celular de um réu sem ordem judicial. Trata-se de um caso de Prova Obtida por Meio Ilícito e cuja decisão contraria, inclusive o Marco Civil da Internet e a EC. 115/2022.

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7:10

#BiroscaNews 336: Ministro em Festa de Réu com...

#BiroscaNews ·

2025/06/11

Falo sobre notícia amplamente divulgada de que o Presidente do STF estava em uma festa "beneficente" dada pelo dono do IFOOD e lembro que o IFOOD e a Uber estão no centro de um recurso com repercussão geral (Tema 1291) que pode lhes trazer graves impactos financeiros. Questiono questões como suspeição/impedimento.

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8:22

#BiroscaNews 335 - Mulher Queria Licença-Maternidade...

#BiroscaNews ·

2025/06/09

Falo sobre o caso de uma mulher que tentou conseguir licença-maternidade na empresa em que trabalha, o que foi negado e gerou uma ação trabalhista. Discuto o caso e os fundamentos dados sobre um pretenso direito daquela licença em caso do "filho" ser um "bebê reborn".

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6:04

#BiroscaNews 334: Homofobia em Academia do Mato...

#BiroscaNews ·

2025/06/02

Mês do Orgulho LGBT+ e, infelizmente, o 1o vídeo é de homofobia. Falo sobre denúncia que um ex-funcionário de uma academia de Campo Grande (MS) fez de homofobia, assédio moral, constrangimento, perseguição e tentativa de rescisão indireta. Discuto também as medidas legais que estão sendo tomadas.

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4:58

#BiroscaNews 333: Farmácia de BH Condenada por...

#BiroscaNews ·

2025/05/31

Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho de BH que condenou uma Farmácia por causar constrangimento a uma funcionária trans que, depois de retificar em cartório seu nome e gênero, pediu, mais de uma vez, que a empresa alterasse seu cadastro, o que não foi feito. Tem-se um caso claro de transfobia que foi resolvido com o pagamento de R$3mil a título de danos morais.

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7:50

#BiroscaNews 332: STJ Autoriza Registro de Gênero Neutro

#BiroscaNews ·

2025/05/29

Falo sobre o Recurso Especial n. 2.135.97, julgado recentemente pela 3a T. do STJ em que o Tribunal reconheceu o direito de uma pessoa não-binária de ter o registro de gênero neutro. Discuto a questão da diversidade de gênero e critico as limitações do Direito Moderno em geral e a omissão em particular do Congresso Nacional.

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7:58

#BiroscaNews 331: Congresso tem até final de Junho...

#BiroscaNews ·

2025/05/23

Falo sobre decisão do STF na ADO. 20 que deu 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente o art. 10, parág. 1o do ADCT que trata de licença paternidade. Discuto os fundamentos da decisão e as razões pelas quais a forma como a questão está posta hoje prejudica a mulher no mercado de trabalho.

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4:25

#BiroscaNews 330: Ex-mulher tem reconhecido vínculo...

#BiroscaNews ·

2025/05/20

Falo sobre decisão do TRT-2a Região que reconheceu o vínculo de trabalho da ex-exposa (secretária) com seu ex-marido (médico). Discuto os fundamentos da decisão.

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5:18

#BiroscaNews 329: Juíza dá 5 Min. Para Advogada Ler...

#BiroscaNews ·

2025/05/16

Falo sobre o caso em que uma advogada teve 5 min. para preparar a impugnação a contestação de 48 páginas. Discuto a violação a princípios constitucionais, particularmente o da ampla defesa.

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