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Molina Advogados

Conteúdo diverso e atual, sobre os temas mais relevantes que permeiam o meio jurídico. Acompanhe periodicamente nossos diversos podcasts aqui no Spotify, canal no YouTube e artigos do nosso blog. http://www.molina.adv.br Instagram - @molinaadvogados

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All Episodes

00:06:46

PIS e COFINS nas suas próprias bases: Desdobramentos...

Molina Advogados ·

2021/09/24

Os desdobramentos da tese do século já são perceptíveis e podem ser notados em resultados positivos aos contribuintes. Como exemplo, podemos citar o recente julgado referente a não inclusão do PIS e da COFINS em suas próprias bases proferida pela Justiça Federal de São Paulo. Nesse podcast abordaremos a referida decisão e seus reflexos positivos.

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00:04:04

A inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX

Molina Advogados ·

2021/09/22

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a majoração da Taxa SISCOMEX. Entretanto, diversos contribuintes continuam sendo taxados por esse indevido aumento. Nesse podcast trazemos nossas considerações e entendimentos sobre o assunto.

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00:07:28

Cinco pontos importantes sobre a cobrança do IPTU em...

Molina Advogados ·

2021/09/20

No podcast de hoje analisaremos cinco pontos importantes sobre a cobrança do IPTU na cidade de São Paulo: (i) os principais fatores utilizados para apuração do valor venal do imóvel, incluindo aqueles relacionados ao terreno e à construção; (ii) as modificações promovidas pela Lei nº 15.889/2013; (iii) a variação das alíquotas do IPTU; (iv) o que fazer na hipótese de um equívoco no lançamento; (v) a necessidade de manutenção do cadastro imobiliário atualizado.

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00:04:38

Quais impostos os digitais influencers devem recolher

Molina Advogados ·

2021/09/08

Nesse podcast analisamos a tributação da atividade dos influenciadores digitais, bem como, as diferenças da tributação na pessoa física e na pessoa jurídica.

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00:06:27

3 aspectos tributários relevantes dos marketplaces

Molina Advogados ·

2021/09/02

No podcast de hoje trataremos de três pontos tributários importantes envolvendo os marketplaces: (i) a incidência do ISS; (ii) a possibilidade de exigência do Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros Municípios, também chamado de CEPOM/CPOM; (iii) algumas legislações estaduais que estabelecem a responsabilização das plataformas no âmbito do ICMS.

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00:06:47

Tributação PLR

Molina Advogados ·

2021/08/31

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um benefício muito atrativo para os trabalhadores e também para a própria empresa, que pode alcançar resultados maiores num curto período de tempo. Contudo, é importante que as empresas observem os requisitos da Lei nº 10.101/2000, responsável por regulamentar a PLR, e entendam como funciona a sua tributação. Por isso, preparamos esse podcast. Caso fique alguma dúvida sobre o tema, entre em contato conosco.

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00:04:36

Momento da incidência de IRPJ e CSLL sobre o ICMS...

Molina Advogados ·

2021/08/27

Nesse podcast tratamos sobre uma relevante dúvida dos contribuintes decorrente do julgamento do tema 69, em que o STF firmou o entendimento de que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa dúvida que surgiu com o julgamento se refere ao momento em que o contribuinte estaria obrigado a recolher IRPJ e CSLL sobre esse ganho. Em razão da jurisprudência não ser pacífica, trouxemos alguns pontos relevantes sobre o tema e um resumo do posicionamento da Receita Federal, que tenta

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00:06:40

Despesas com LGPD são consideradas insumos e geram...

Molina Advogados ·

2021/08/26

Nesse podcast abordamos a recente decisão proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, a qual concedeu a segurança à empresa varejista do ramo da moda e reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com a implementação e manutenção de programas de gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” – Lei nº 13.909/2018. Veja nossas considerações e entendimentos sobre o assunto.

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00:06:40

Despesas com LGPD são consideradas insumos e geram...

Molina Advogados ·

2021/08/25

Neste podcast, Maria Carolina aborda a recente decisão proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, a qual concedeu a segurança à empresa varejista do ramo da moda e reconheceu o direito à tomada de créditos de PIS e COFINS sobre os gastos com a implementação e manutenção de programas de gerenciamento de dados, em cumprimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” – Lei nº 13.909/2018. Ouça nossas considerações e entendimentos sobre o assunto.

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00:06:47

Criptomoedas: Ativo financeiro ou forma de pagamento?...

Molina Advogados ·

2021/08/20

O crescimento do alcance dos Criptoativos e o surgimento de mais de 5 mil tipos de Criptomoedas demonstram que as tecnologias digitais vieram para ficar e estão em constante e crescente ascensão. Dessa forma, nada mais seguro do que os contribuintes estarem a par dos principais conceitos e aspectos desse instituto, alinhados às tendências para sua regulamentação no país.

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00:07:32

Reflexões sobre a entrada em vigor das sanções...

Molina Advogados ·

2021/08/02

As sanções e penalidades administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") entraram em vigor em 1º de agosto de 2021. As sanções administrativas previstas na LGPD abrangem desde advertência às organizações, a efetiva eliminação dos dados que estão em tratamento, até a aplicação de multa de 2% do faturamento da empresa, limitada ao valor de R$ 50 milhões. Veja um pouco mais sobre o assunto nesse bate-papo com as advogadas Amanda Gomide Albieri e Camila Vilela. #LGPD

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00:08:11

Extinção do voto de qualidade utilizado no Conselho...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Neste podcast abordamos a "extinção" do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e seus impactos tributários, além das ilegalidades da Portaria nº 260/2020. Com a advogada Aline Carneiro de Castro.

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00:03:13

Denúncia espontânea na compensação de tributos

Molina Advogados ·

2021/06/16

Nesse podcast trazemos breve explicação sobre o instituto da denúncia espontânea, bem como argumentos do fisco e do contribuinte sobre a (im)possibilidade de sua aplicação à compensação de tributos. Ao final, comentamos uma decisão proferida no início de 2021, em que a Câmera Superior de Recursos Fiscais foi favorável ao contribuinte. Com a advogada Ana Carolina Bocaiuva Ribas.

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00:06:05

Novidades no procedimento da Certidão de Obras da...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Tratamos no podcast a repeito das atualizações nos procedimentos na aferição de obras da construção civil em razão da publicação da Instrução Normativa nº 2.021 de 2021 que entrou em vigor em 1 de junho. Com a advogada Thais de Souza Moral.

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00:05:02

Discussões Judiciais sobre o ITCMD em São Paulo...

Molina Advogados ·

2021/06/16

No podcast de hoje trataremos de algumas discussões judiciais favoráveis aos contribuintes envolvendo o ITCMD em São Paulo, em especial, no âmbito das doações. Com a advogada Letícia Saloman Sesso.

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00:05:39

STF Decide pela Inconstitucionalidade de Exigência do...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Nesse podcast falaremos sobre a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal com relação à inconstitucionalidade do Cadastro de Prestadores de Serviços de outros Municípios - conhecido como CPOM. Abordaremos o histórico do Tema nº 1020 perante o Supremo Tribunal Federal, o entendimento do Ministro Relator sobre o caso, a ilegalidade prevista nas legislações municipais e como os contribuintes podem se proteger de cobranças indevidas. Para maiores detalhes, assista ao nosso vídeo. Com a

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00:11:31

Regime Optativo de Tributação da Substituição...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Neste podcast tratamos da regulamentação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária pelo Estado de São Paulo, por meio da Portaria CAT 25/2021, bem como dos pontos negativos e positivos do regime, que deverão ser observados pelas empresas antes de efetuarem a adesão. Com a advogada Aline Carneiro de Castro.

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00:05:43

Explicando o IRRF de 35% e uma recente decisão do...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Nesse podcast explicamos um pouco sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte à alíquota de 35%, cobrado nos casos em que o pagamento é considerado sem causa ou quando o beneficiário não é identificado. Trazemos também alguns argumentos pró-contribuinte, bem como a análise de relevante decisão do CARF sobre o tema. Com a advogada Ana Carolina Bocaiuva Ribas.

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00:04:52

Regularidade Fiscal e Recuperação Judicial

Molina Advogados ·

2021/06/16

Abordamos nesse podcast a decisão proferida no processo 0046087-14.2020.819.0000 proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu necessária a apresentação da certidão de regularidade fiscal no pedido de recuperação judicial de uma empresa de acordo com a Lei 14.112/2020. Com a advogada Thais de Souza Moral

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00:04:44

Exclusão de Contribuições Sociais da Base de Cálculo...

Molina Advogados ·

2021/06/16

Nesse podcast abordaremos a exclusão de contribuições sociais da base de cálculo do imposto sobre serviços – o ISS. Traremos detalhes de uma recente decisão proferida sobre o tema que servirá de valioso precedente para os contribuintes que desejam se valer dessa exclusão. Falaremos também qual foi o raciocínio aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir esse direito. Com advogada Maria Carolina Barbosa.

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