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PODCAST

Tributos e Direito Podcast

Tributos e Direito

Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre o Direito Tributário e tudo mais envolvido. Novos episódios toda semana.

science social sciences

All Episodes

01:09:05

#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.

Tributos e Direito Podcast ·

2024/10/29

Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa!

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01:07:16

#27. Conflito de Competência em Matéria Tributária.

Tributos e Direito Podcast ·

2024/10/22

Neste episódio, o Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Conflito de Competência em Matéria Tributária, um tema indispensável para aqueles que operam o Direito Tributário. Não perca essa conversa!

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01:07:40

#26. Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte

Tributos e Direito Podcast ·

2024/10/15

Neste episódio indispensável para quem vive o Direito Tributário, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Andréa Duek, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Segurança Jurídica na Relação Fisco-Contribuinte e o Consensualismo no âmbito da Receita Federal, sobre o CEJUL, sobre o programa OEA, o programa CONFIA, Receita de Consenso, Receita Soluciona e muito mais! Não perca essa conversa.

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01:01:00

#25. Limites e requisitos do protesto de CDA.

Tributos e Direito Podcast ·

2024/10/08

Neste episódio, a Advogada especialista em Direito Tributário, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Vanessa Benelli, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Protesto da Certidão da Dívida ativa – CDA, os requisitos e as limitações impostas a ele, e o cenário do assunto vide da Reforma Tributária. Dê o play!

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01:03:54

#24. Adicional de ICMS

Tributos e Direito Podcast ·

2024/10/01

Neste episódio, o Advogadoespecialista em Direito Tributário, Michel Ribeiro, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Adicional de ICMS, também conhecido como FECP (Fundo de Combate à Pobreza), sua relação com a Reforma Tributária e tudo mais envolvido! Não perca essa conversa! Inscreva-se no canal! ______________________ Outros vídeos que você pode gostar: → Super vinculação dos impostos e a execução orçamentária https://youtu.be/2T3WLi9OVZ8 → Por que pagamos tributos

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01:09:24

#23. Super vinculação dos impostos e a execução...

Tributos e Direito Podcast ·

2024/09/17

A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Professora de Finanças Públicas, Vanessa Siqueira conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Super vinculação dos Impostos e a Execução Orçamentária, tema tão importante para o estudo do direito tributário e das finanças públicas. Não perca esse episódio!

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01:00:46

#22. A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.

Tributos e Direito Podcast ·

2024/09/10

Segundo a Reforma Tributária, o Imposto Seletivo ajusta a carga tributária com base na natureza e impacto dos produtos, incentivando escolhas econômicas e ambientais mais conscientes. Neste episódio, discutimos as estratégias e impactos dessa ferramenta fiscal para o direito tributário, e os problemas que esse tributo traz consigo desde o início. Acompanhe para entender melhor! O Advogado, Doutor em direito, Mestre em Economia e Professor de Direito Tributário, Gabriel Quintanilha, conversa com o

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00:53:33

#21. A nova função do tributo na teoria monetária...

Tributos e Direito Podcast ·

2024/09/03

Em um mundo em constante transformação, onde as revoluções tecnológicas e as mudanças sociais redefinem o cotidiano, surge uma nova visão para o tributo dentro de uma vertente da teoria monetária.Neste episódio, o Dr. Ricardo Lodi que é Professor da UERJ, Advogado, Mestre e Doutor em direito tributário conversa com o Tributos e Direito Podcast, sobre a Teoria Monetária Moderna e a nova função do tributo nesse contexto.

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01:04:24

#20. O IBS e o papel da advocacia pública

Tributos e Direito Podcast ·

2024/08/27

A recente reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), está reestruturando o cenário fiscal, unificando os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS). Em nosso podcast, analisamos detalhadamente como essas mudanças podem influenciar o ambiente tributário e o que isso vai significar para a Advocacia Pública. Neste episódio, Nilson Furtado que é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e Professor de Direito Tributário conversa com a

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00:56:16

#19. A CBS e o futuro do contencioso tributário.

Tributos e Direito Podcast ·

2024/08/20

A reforma tributária prometeu reduzir a complexidade da tributação incidente sobre o consumo de bens e serviços. Para tanto, serão implementados dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).O novo arranjo jurídico altera radicalmente a competência tributária ativa e com isso, muitas questões sobre o futuro do contencioso surgem no horizonte. Neste episódio, Daniel Alves que é Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito Tributário e

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01:12:20

#18. Tributação das Apostas Esportivas

Tributos e Direito Podcast ·

2022/11/30

A Lei 13.756/2018 legalizou o mercado de apostas esportivas no Brasil e previu o prazo de quatro anos para ser regulamentada. Nesse episódio o Advogado Tributarista e Mestrando em Direito Desportivo Internacional pela universidade de Lleida na Espanha Bruno Coaracy conversa com o Tributos e Direito sobre os reflexos desse novo mercado para o Direito Tributário. Não perca essa conversa!!https://www.instagram.com/bruno.coaracy/

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01:14:21

#17. Como iniciar na carreira tributária com sucesso.

Tributos e Direito Podcast ·

2022/11/22

O Professor de Direito Tributário Cléber Barros conversa com o Tributos e Direito sobre que é preciso para ter uma carreira de sucesso na advocacia tributária. Para muitos o professor, que já foi lavador de ônibus e camelô, hoje é referência em empreendedorismo jurídico e consegue motivar vários profissionais a alcançar sucesso profissional. Não perca essa conversa! instagram.com/cleberbarros.adv/

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00:59:10

#16. Tributação do Futebol

Tributos e Direito Podcast ·

2022/11/01

Muitos dizem que o futebol é a grande paixão nacional. E os clubes de futebol possuem características únicas que merecem uma reflexão do tributarista. Acresça-se ainda a recém criada Sociedade Anônima do Futebol, a SAF, que inaugurou um regime diferenciado de tributação e por isso merece a atenção do estudioso do Direito Tributário. Dr. Gabriel Müller é Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Tributário pela UERJ conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você gosta

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01:12:58

#15. O Planejamento Tributário das Pequenas e Médias...

Tributos e Direito Podcast ·

2022/10/26

O planejamento tributário das pequenas e médias empresas é a área em que o profissional irá se deparar com muitos assuntos do direito tributário tais como os regimes de tributação do simples nacional, do lucro presumido e do lucro real, as variáveis do PIS e COFINS, casos de utilização do MEI dentre outros assuntos. No episódio, a Advogada Tributarista, Contadora, Mestra e Professora de Direito Tributário Dra. Aline Krieger conversa com o Tributos e Direito sobre o tema. Então se você tem dúvida ou

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01:14:36

#14. ICMS dos Combustíveis

Tributos e Direito Podcast ·

2022/10/04

A tributação dos combustíveis é um dos temas mais atuais para o Direito Tributário. As Leis Complementares 192 e 194 foram publicadas implicando profundas alterações no que se refere a incidência do ICMS sobre o setor. O Mestre em Direito Tributário, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico Chefe da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Raphael Antônio Nogueira conversou com o podcast tributário Tributos e Direito e conseguiu a façanha de destrinchar o assunto. Então se

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01:02:06

#13. A Cooperação no Direito Tributário.

Tributos e Direito Podcast ·

2022/09/07

A Cooperação no Direito Tributário, antes praticamente impensável na relação entre fisco e contribuintes, hoje encontra avanços em iniciativas como a transação tributária, o Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e em algumas outras medidas. Portanto, esse é um dos temas mais atuais e de maior importância para o Direito Tributário Contemporâneo. No episódio, a Dra. Lyvia Amaral, que é Advogada Tributarista, Mestra e Doutoranda em Direito Tributário e autora do livro “A Cooperação no Direito

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01:17:26

#12. A importância da Execução Fiscal no contencioso...

Tributos e Direito Podcast ·

2022/08/30

A cobrança judicial do devedor da fazenda pública é realizada por meio da Execução Fiscal. Portanto, esse é um dos temas de maior importância no Direito Tributário. Nesse episódio, o Juiz Federal de Execução Fiscal, Mestre em Direito e Professor de Direito Tributário, Dr. Érico Teixeira conversa com o Tributos e Direito sobre o tema, envolvendo vários aspectos da cobrança da dívida ativa, tal como o PRDI (Pedido de Revisão de Débito Inscrito), redirecionamento da cobrança, dentre outros assuntos

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01:15:15

#11. Reforma Tributária do Imposto de Renda

Tributos e Direito Podcast ·

2022/08/16

A tributação da Renda no Brasil sempre está nos holofotes do Direito Tributário, em função das discussões que envolvem a reforma tributária. Para o estudo do Direito Tributário, a relação entre o imposto de renda da pessoa jurídica e o imposto de renda da pessoa física - duas imposições que oneram o mesmo tipo de materialidade previsto na Constituição Federal - são temas que merecem toda a atenção. Então se você tem dúvida ou quer saber mais sobre esse assunto não deixe de ouvir! Tatiana Junger é

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01:29:59

#10. As Cooperativas e a sua Tributação.

Tributos e Direito Podcast ·

2022/07/26

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário. No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

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01:15:39

#9. Embargos à Execução Fiscal e a Compensação...

Tributos e Direito Podcast ·

2022/07/19

A possibilidade de alegar compensação tributária em sede de embargos à execução fiscal, um tema importante no Direito Tributário, passou por uma recente mudança de paradigma do STJ. Então se você tem dúvida sobre as consequências dessa mudança ou quer saber mais sobre esse assunto, não deixe de ouvir! Carlos Renato Vieira é Advogado Tributarista, Professor e Doutor em Direito Tributário pela UERJ. STJ. EREsp 1.795.347. REsp 1.008.343.

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