PODCAST

Andreas Eisele - Direito Penal

Andreas Eisele

Tópicos de Direito Penal

education courses

All Episodes

00:08:35

2 Dolo Específico - Origem da expressão na Itália

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/08/06

A expressão dolo específico foi criada na Itália no século 18. Inicialmente foi empregada para indicar a finalidade do sujeito nos delitos de tendência, especialmente os delitos de expressão, e depois passou a indicar a finalidade do sujeito nos crimes descritos em tipos que podem ser divididos em 2 partes, em que a primeira consiste no comportamento objetivo e a segunda é composta por um elemento subjetivo que atribui uma especial finalidade à conduta.

00:08:48

1 Dolo Específico - Apresentação

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/07/16

O que significa a expressão dolo específico? A quais fatos ela se refere?

00:04:13

8 Cegueira deliberada: Resumo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/04/21

Síntese dos assuntos tratados nos episódios sobre cegueira deliberada

00:05:08

7 Cegueira deliberada: As metáforas do avestruz e da...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/04/11

As metáforas do avestruz e da raposa são recursos utilizados para explicar alguns motivos e finalidades pelos quais alguém atua na forma de cegueira deliberada. O avestruz decide não conferir para não ter que decidir entre realizar a conduta ou deixar de realizá-la com a plena consciência das circunstâncias. A raposa deixa de conferir para poder alegar posteriormente (como recurso de defesa) que não conhecia o aspecto ignorado.

00:06:28

6 Como assume o risco quem atua na forma de cegueira...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/04/07

A conduta que corresponde à cegueira deliberada em si não é um fato típico, é somente a atitude do sujeito diante da percepção do risco. A pessoa que ignora propositalmente as características da situação não é punida por isso. O fato típico é a conduta posterior, realizada pela pessoa que realizou o comportamento com a consciência do risco.

00:09:15

5 Cegueira deliberada: O que sabe quem ignora...

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/03/16

Nos casos de cegueira deliberada o sujeito deve conhecer um risco concreto. Não basta a ciência da possibilidade de realizar um ato ilícito qualquer. Ele deve saber que pode implementar um determinado fato típico (um delito específico).

00:05:56

4 Cegueira deliberada: O elemento volitivo do dolo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/03/05

Nos casos de atuação mediante cegueira deliberada o sujeito assume o risco de realizar o fato típico porque tem ciência da possibilidade dessa realização e atua sem o controle da situação. A eventual configuração do fato típico será aleatória para ele. Ele não é indiferente em relação à realização (consumação) do fato típico, mas é indiferente em relação ao risco dessa realização. Decide correr esse risco. Portanto, sua conduta pode ser classificada na forma de dolo eventual.

00:07:30

3 Cegueira deliberada: O elemento cognitivo do dolo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/02/24

Para atuar de forma dolosa o sujeito deve ter conhecimento do risco da realização do fato típico. Sabendo da possibilidade de sua conduta implementar o fato típico, o sujeito pode decidir querer implementá-lo ou decidir correr o risco de sua implementação. Nos crimes materiais o sujeito assume o risco de causar o resultado. Nas condutas praticadas na forma de cegueira deliberada o sujeito assume o risco de realizar um fato típico. Nos dois casos ele baseia sua decisão na percepção da possibilidade

00:08:39

2 Cegueira deliberada: O sistema norte-americano

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/02/10

Cegueira deliberada: A classificação no sistema penal norte-americano

00:05:07

1 Cegueira Deliberada: Apresentação

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/02/06

Apresentação da série de episódios sobre a cegueira deliberada

00:06:31

16 Conclusão

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2022/01/15

Síntese das teorias do dolo.

00:05:57

15 Teoria da linguagem

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/12/15

A teoria da linguagem propõe a definição do dolo com base no significado da conduta, definido no âmbito comunicativo como um "compromisso" do sujeito com a realização do fato.

00:06:43

14 Teoria da intenção de evitar o fato

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/12/09

A teoria da intenção de evitar o fato considera que se a conduta demonstrou a intenção do sujeito de realizar o fato por suas características objetivas, deve ser classificada como dolosa. Essa classificação somente será excluída se o sujeito realizar outro comportamento que demonstre uma intenção contrária direcionada a evitar que o fato ocorra.

00:05:33

13 Teoria da probabilidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/11/29

A teoria da probabilidade propõe a definição do dolo com base no potencial do risco para implementar o fato.

00:06:00

12 Teoria cognitiva

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/11/17

A teoria cognitiva propõe a definição do dolo com base no conhecimento do risco pelo sujeito. Se ele avaliou a situação e considerou que o risco não era grave, se conclui que ele não tem consciência da efetiva existência desse risco na situação concreta.

00:08:08

11 Teoria normativa

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/11/06

A teoria normativa propõe a definição do dolo com base em um conteúdo cognitivo e um aspecto valorativo. O conteúdo cognitivo é o conhecimento do risco pelo sujeito e o aspecto valorativo é a classificação desse risco como sério pelo juiz.

00:06:17

10 Balanço das teorias volitivas

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/11/04

As teorias volitivas são aplicadas na prática jurídica como um conjunto de critérios complementares.

00:08:19

9 Teoria da atitude perante o risco

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/10/20

Se o sujeito não avaliar o risco com base em critérios racionais para classificá-lo como sério, essa avaliação será realizada pelo juiz, que substituirá o sujeito nessa valoração.

00:07:15

8 Teoria da atitude perante o risco

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/10/09

A teoria da atitude perante o risco sério explica o dolo com base na valoração do comportamento do sujeito que atua apesar da ciência da existência de um risco cujos efeitos ele não controla. A atuação nessas circunstâncias é considerada uma atitude de indiferença perante o risco e dessa forma o sujeito "assume" o risco de realizar o fato típico.

00:07:08

7 Teoria da indiferença

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/10/02

A teoria da indiferença explica o dolo pela atitude do sujeito de indiferença ou tolerância em relação à realização do resultado. Ela considera que o sujeito não se importaria com as consequências de sua conduta.

57 results

Andreas Eisele - Direito Penal

All Episodes

Similar Podcasts

Science Talk

Albert Einstein College of Medicine

五分钟心理学

柠檬心理

Daily Facts

Amalia Dupray and Montgomery Jones.

Les dents et dodo

BFMTV

Veterinary Clinical Podcasts

The Royal Veterinary College