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Molina Advogados

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All Episodes

00:04:48

Aspectos importantes do marco legal de startups

Molina Advogados ·

2021/06/16

No podcast de hoje abordaremos três aspectos importantes sobre o Marco Legal das Startups: o conceito de startup, as modalidades de investimento e a não regulamentação dos Planos de Stock Option. Com a advogada Leticia Salomon Sesso.

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00:08:01

Caracterização da residência no Brasil e não...

Molina Advogados ·

2021/05/14

Consideramos os inúmeros questionamentos que recebemos sobre o tratamento tributário de estrangeiros e brasileiros, inclusive os residentes no exterior, nesse podcast a seguir tratamos da caracterização da residência no Brasil e não residência para fins tributários.

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00:05:11

Aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional...

Molina Advogados ·

2021/05/14

Nesse Podcast a seguir falamos um pouco sobre a aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional nas restituições de ICMS, especialmente aquelas que decorrem (i) da diferença entre a base de cálculo presumida e (ii) do pagamento indevido nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

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00:05:45

Por que as certidões de regularidade fiscal são...

Molina Advogados ·

2021/05/14

Nesse Podcast falaremos sobre a importância das certidões de regularidade fiscal para as empresas, bem como, quais são seus tipos e prazos de validade.

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00:03:16

Compensação cruzada de créditos tributários

Molina Advogados ·

2021/05/14

Nesse Podcast abordaremos a recente decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, que autorizou a compensação de créditos de PIS e de COFINS - decorrentes de ação judicial que garantiu o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo dos mencionados tributos – com débitos de contribuições previdenciárias anteriores ao E-Social, bem como a legislação aplicável e o entendimento jurisprudencial sobre o tema.

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00:06:51

Conceito de insumos para PIS e COFINS

Molina Advogados ·

2021/05/14

Nesse Podcast explicamos sobre o conceito de insumos para PIS e COFINS, levantando alguns argumentos dos contribuintes, do fisco e trazendo também o conceito definido pelo STJ.

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00:07:18

Julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base...

Molina Advogados ·

2021/05/14

Nesse Podcast falaremos sobre: (i) o julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, a chamada "CPRB", (ii) os possíveis impactos dessa decisão na tese central – a chamada tese do século – da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a movimentação da Secretaria da Receita Federal com a criação da Auditoria Nacional.

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