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Andreas Eisele - Direito Penal

Andreas Eisele

Tópicos de Direito Penal

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00:08:16

6 Teoria da vontade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/09/23

A teoria da vontade explica o dolo eventual mediante a criação de uma ambiguidade. Ela atribui à palavra "vontade" um sentido atributivo de algo que o sujeito deva saber.

00:06:59

5 Elemento cognitivo do dolo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/09/15

O elemento cognitivo do dolo é o conhecimento, pelo sujeito, do risco da realização do fato típico.

00:08:18

4 Modalidades de dolo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/09/09

Dolo direto de 1º e 2º grau e dolo indireto (ou eventual).

00:11:18

3 O dolo e o finalismo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/09/01

O que significa a expressão: "o finalismo retirou o dolo da culpabilidade e o colocou na tipicidade".

00:06:18

2 Conceito de dolo

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/08/25

O dolo é um instrumento para classificar determinadas características subjetivas da conduta como típicas.

00:05:34

1 Apresentação

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/08/18

Apresentação da série de episódios sobre as teorias do dolo

00:06:59

#10 Necessidade de pena e conclusão

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/08/07

A necessidade de pena é definida pela finalidade preventiva da pena. A ausência de necessidade de pena fundamenta as causas de exclusão e extinção da punibilidade.

00:07:08

#9 A dinâmica do conceito integral de delito

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/08/01

A afetação do bem jurídico estabelece o merecimento de pena e este fundamenta a punibilidade. As bagatelas são casos de afetações socialmente insignificantes do bem jurídico. Nestes casos não se configura o merecimento de pena e não há fundamento para a punibilidade do fato.

00:05:13

#8 A punibilidade concreta na estrutura do delito

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/07/31

A punibilidade concreta é definida com base nas características do ilícito penal, de forma paralela e complementar à culpabilidade. A culpabilidade especifica a responsabilidade subjetiva e a punibilidade especifica a gravidade objetiva.

00:06:53

#7 A punibilidade concreta como elemento do delito

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/07/30

A punibilidade concreta é um elemento do conceito integral de delito. No conceito quadripartido original a punibilidade considerada era a abstrata.

00:05:49

#6 Punibilidade abstrata e punibilidade concreta

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/07/11

A punibilidade abstrata é a cominação legal da pena. A punibilidade concreta é a possibilidade jurídica de aplicar uma pena ao responsável pela prática de um fato típico merecedor de pena.

00:06:26

#5 Punibilidade e penalidade

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/07/03

O merecimento de pena é o fundamento material da intervenção penal. A punibilidade é a possibilidade jurídica de aplicação de pena. A efetiva aplicação da pena é denominada penalidade.

00:06:54

#4 Merecimento de pena

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/06/26

O merecimento de pena é definido com base na valoração da afetação do bem jurídico. Ele expressa a gravidade do fato, seu significado social.

00:07:44

#3 Tipicidade "material"?

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/06/21

A tipicidade é uma categoria formal que não possibilita o dimensionamento de seu conteúdo. Não é uma categoria adequada para a classificação da afetação do bem jurídico porque este é um aspecto dimensionável. Além disso, o bem jurídico não é um elemento do tipo.

00:10:59

#2 Lesão do bem jurídico X Resultado típico

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/06/16

O resultado típico é a causa da lesão ao bem jurídico, mas ambos não se confundem. O resultado é um elemento do tipo e a lesão ao bem jurídico é uma consequência do fato típico.

00:11:44

#1 Conceito formal e conteúdo material do delito

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/06/11

O conceito formal de delito (fato típico, antijurídico e culpável) é insuficiente para abranger seu conteúdo material (lesão ou perigo ao bem jurídico)

00:04:15

#0 Apresentação

Andreas Eisele - Direito Penal ·

2021/06/07

O conceito integral de delito ANDREAS EISELE

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