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PODCAST

Projetos da Semana

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse. Produção e Apresentação: Alexandre Campos Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h Disponível na internet às sextas-feiras Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

news & politics

All Episodes

10:29

Consumidores que reduzirem consumo de energia podem...

Projetos da Semana ·

2024/03/08

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga as bibliotecas de escolas públicas da educação básica a terem em seu acervo obras em defesa da igualdade de gênero e proteção das mulheres ( PL 577/2024 ); o que define pena pecuniária a ser paga à vítima ou herdeiro pelo condenado em crimes de lesão corporal contra a mulher, feminicídio, estupro e os praticados em contexto de violência familiar ( PL 576/2024 ); a proposta da Câmara dos Deputados que trata do aproveitamento, em outras estatais, de

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9:46

Oficina Legislativa

Projetos da Semana ·

2024/03/01

Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Na entrevista, Alisson Bruno fala da Oficina Legislativa. A ideia do projeto é envolver estudantes com mais de 12 anos de todas as escolas e também de instituições de ensino superior do país, em torno das discussões sobre política e sobre o aperfeiçoamento das leis relacionadas diretamente às áreas de atuação dos alunos.

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10:25

Isenção de IR para pessoa com autismo ou seu...

Projetos da Semana ·

2024/02/23

Nesta edição, falaremos sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoa com transtorno do espectro autista ou seu representante legal ( PL 292/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares em razão de falta grave no exercício da função ( PEC 03/2024 ); o projeto que visa dar ao usuário do sistema de saúde privado o acesso a informações sobre os prestadores de serviço do setor ( PL 287/2024 ); a PEC que torna obrigatória a

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10:07

Portal e-Cidadania - 1ª parte

Projetos da Semana ·

2023/12/22

Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Essa missão se dá por meio da apresentação de sugestões legislativas no portal do e-Cidadania. Se elas receberem mais de 20 mil apoios, serão encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A participação popular no e-Cidadania acontece também por meio de audiências públicas interativas, com o envio de perguntas aos

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10:11

MP prorroga o prazo para adesão ao Programa Desenrola...

Projetos da Semana ·

2023/12/15

Nesta edição, falaremos sobre a medida provisória que prorroga até 31 de março de 2024 o prazo para adesão ao Programa Desenrola Brasil - Faixa 1 ( MPV 1199/2023 ); o projeto que inclui a educação e administração financeira nos currículos da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases ( PL 5950/2023 ); o que altera regras de atenuação de pena e prescrição penal nos casos de crime de violência sexual contra mulheres praticados por pessoas com menos de vinte e um e mais de 70 anos ( PL 419/2023 ); o

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10:22

Projeto institui o contrato de primeiro emprego e o...

Projetos da Semana ·

2023/12/08

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que institui o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional ( PL 5228/2019 - Substitutivo); o que estimula o empreendedorismo da pessoa idosa ( PL 5853/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos de comunicação de responsabilidade por causa da declaração de seus entrevistados ( PEC 67/2023 ); o projeto que prevê o serviço de policiamento especializado no enfrentamento à violência contra as mulheres ( PL

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10:19

Indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Projetos da Semana ·

2023/12/01

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que trata da custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável ( PL 5720/2023 ); as mensagens da Presidência da República referentes às indicações de Flávio Dino, Paulo Gonet e Leonardo Cardoso Magalhães para ocuparem os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República e defensor-público-geral ( MSF 88/2023 , MSF 89/2023 e MSF

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9:38

Projeto dispõe sobre direito de acesso à água potável...

Projetos da Semana ·

2023/11/24

Nesta edição, falaremos sobre os projetos que dispõem sobre direito dos consumidores de acesso a água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos ( PL 5569/2023 e PL 5560/2023 ); o projeto que trata sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio ( PLP 243/2023 ); o projeto que cria o programa nacional de sucessão rural para jovens agricultores ( PL 5587/2023 ); o que trata da transferência de empregado público cujo cônjuge ou

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10:19

Projeto trata de produção e comercialização de...

Projetos da Semana ·

2023/11/17

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que enquadra como ato de improbidade administrativa a não divulgação de agenda de compromissos públicos por autoridades ( PL 5500/2023 ); o que insere na Lei Maria da Penha duas novas medidas protetivas de urgência e passa a exigir o uso de equipamento de monitoramento eletrônico do agressor ( PL 5512/2023 ); o que impõe limites ao plantão judiciário na apreciação de pedidos de habeas corpus ou de revogação de prisão cautelar, bem como de liberação de bens ou

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9:56

PEC prevê investimento mínimo no Ministério da Defesa...

Projetos da Semana ·

2023/11/10

Nesta edição, falaremos sobre o projeto da produção de medicamentos para o tratamento de doenças negligenciadas ( PL 5331/2023 ); a prioridade à indústria que produz fármacos em território nacional em licitações para o fornecimento de insumos para os laboratórios farmacêuticos públicos ( PL 5328/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento para criação e mudança de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal ( PEC 56/2023 ); a PEC que prevê investimento mínimo no

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9:50

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos...

Projetos da Semana ·

2023/10/27

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que exige a aprovação prévia do Senado na concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros ( PLP 225/2023 ); o recurso que exigirá que o plenário analise o projeto que estadualiza o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (R.S 12/2023 e PL 3649/2023 ); o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto ( PL

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10:04

Projeto prevê anistia dos acusados ou condenados por...

Projetos da Semana ·

2023/10/20

Nesta edição, falaremos sobre o programa de enfrentamento da fila da Previdência Social ( PL 4426/2023 ); o projeto que prevê a criação do memorial em homenagem à democracia brasileira no Senado Federal ( PRS 79/2023 ); o que prevê a anistia dos acusados ou condenados pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de deposição de governo legitimamente eleito que participaram dos atos de 8 de janeiro ( PL 5064/2023 ); o que estabelece novo regramento sobre a estruturação

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10:04

Projeto permite o uso do FGTS para quitar débitos...

Projetos da Semana ·

2023/10/06

Nesta edição, falaremos sobre a criação do “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” a ser celebrado em 15 de maio ( PL 4773/2023 ), o que prevê a pena de perda de bens de condenado pela prática dos crimes de estupro ou violência doméstica e familiar ( PL 4781/2023 ); o projeto que trata do uso de dispositivos eletrônicos para assegurar o cumprimento de medidas protetivas ao idoso ( PL 4793/2023 ); o que visa estimular a inserção de pessoas com mais de 60 anos no mercado de

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10:20

Convocação de um plebiscito sobre a legalização ou...

Projetos da Semana ·

2023/09/29

Nesta edição, falaremos sobre a convocação de um plebiscito sobre a legalização do aborto ou não ( PDL 343/2023 ); o projeto que estende o programa de transição energética justa à usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul ( PL 4653/2023 ); o que estabelece condições em que não há vínculo de emprego entre prestador de serviço e plataformas digitais de intermediação com usuários ( PL 4737/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que amplia o direito à vida ao nascituro ( PEC 49/2023 );

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10:29

Reajuste de repasses da União para merenda escolar e...

Projetos da Semana ·

2023/09/22

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o reajuste pelo IPCA dos valores repassados pela União para a merenda escolar ( PL 4522/2023 ); o que obriga as empresas a informarem aos clientes o motivo pelo qual estão exigindo o fornecimento de dados pessoais no ato da compra ( PL 4530/2023 ); o que prevê o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais responsáveis pela limpeza de

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10:15

Projeto permite o saque do FGTS quando o trabalhador...

Projetos da Semana ·

2023/09/15

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que autoriza as companhias aéreas estrangeiras que operam em território nacional a explorarem o serviço de aviação regional na Amazônia Legal ( PL 4392/2023 ); a criação por lei do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, e do Plano Safra da Agricultura Familiar ( PL 4384/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que prevê a ressabatina de ministros do Supremo Tribunal Federal ( PEC 41/2023 ); o programa Desenrola Brasil que

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10:21

Medida provisória trata da tributação de fundos...

Projetos da Semana ·

2023/09/01

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde a realizar campanhas sobre os riscos da automedicação ( PL 1108/2021 ); a sugestão aprovada no âmbito do Programa Jovem Senador que prevê a avaliação auditiva e oftalmológica de estudantes que ingressarem no ensino fundamental ( SUG 8/2023 ); o projeto que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023 ); o projeto da Lei Orçamentária de 2024 ( PLN 29/2023 ); a medida provisória que trata

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10:25

Projeto acaba com permissão para dirigir com validade...

Projetos da Semana ·

2023/08/25

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que acaba com a necessidade de os recém-habilitados conduzirem veículos com uma licença para dirigir com validade de apenas um ano ( PL 4055/2023 ); o que obriga as escolas e unidades públicas de saúde a instalarem placas fotovoltaicas nos edifícios onde funcionam ( PL 4063/2023 ); o projeto de resolução que autoriza um empréstimos de US$ 22 milhões para o município de Hortolândia para obras de melhorias de serviços e edificações públicas ( PRS 85/2023 ); o

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10:26

Projeto cria a Política Nacional de Juventude

Projetos da Semana ·

2023/08/18

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que cria a Política Nacional de Juventude ( PL 3893/2023 ); o que estabelece regras sobre o tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde ( PL 3933/2023 ); o que visa incentivar os investimentos em startups e no empreendedorismo inovador ( PL 3922/2023 ); o que trata dos equipamentos obrigatórios a serem instalados em bicicletas ( PL 1504/2022 ); o que obriga a abordagem do conteúdo em sala de aula nas escolas de ensino fundamental e

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9:48

Projeto prevê o pagamento de bolsa-permanência a...

Projetos da Semana ·

2023/08/11

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento de bolsa-permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade matriculados na educação básica ( PL 3756/2023 ); o projeto que estabelece prazo mínimo de 90 dias para a consulta de retorno, após o início do atendimento médico na rede particular de saúde ( PL3782/2023 ); o projeto que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica ( PL 3824/2023 ); os requerimentos de realização de sessão de

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