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Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís"

Podcast da Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís", vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Instagram: https://cutt.ly/ehQQf1O (@epcp.tcesp) Youtube: https://cutt.ly/GhQQa7F (EPCP)

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All Episodes

00:42:36

#60 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Teoria e...

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2022/05/02

Neste episódio, recebemos Dayane Castro, ela tem MBA em Direito e TI pela POLI-USP, também é especialista em Direito Penal com ênfase em Cybercrimes pela PUC-SP. Dayane é advogada de Privacidade de Dados. Também recebemos Reginaldo Arakaki, professor doutor pela Escola de Engenharia de Computação da Escola Politécnica da USP, desde 1988 Coordenador de áreas de inovação digital na industria financeira. No episódio, falamos sobre a LGPD, suas disposições e aplicações. Siga a EPCP no Instagram e no

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00:46:28

#59 Adoção e Implementação das práticas ESG pelas...

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2022/04/18

Neste episódio, recebemos Cassiano Mazon, mestre em direito pela PUC-SP e doutorando em filosofia do direito pela PUC-SP. Ele é advogado da SP-Turis e professor da UNINOVE. Também recebemos Rafael Hamze Issa, ele é doutor e mestre em direito administrativo pela USP, é assessor técnico do TCESP e professor convidado da UNINOVE. Ambos são coautores do artigo "Adoção e Implementação das Práticas ESG pelas Empresas Estatais: o Programa Socioambiental da PETROBRAS e a Preservação das Comunidades

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00:46:05

#58 Exercício da Cidadania, Participação e Controle...

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2022/04/04

Neste episódio, conversamos com Cristina Schmidt, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, fez Pós-doc em comunicação para o desenvolvimento regional na Catedra UNESCO/Medodista e é professora vistitante na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também recebemos Ronaldo Lima, ele é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes, doutorando em políticas públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e Oficial de Administração da Prefeitura de Santos. Ambos são coautores do

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00:41:19

#57 Gestão Pública Municipal na Elaboração de...

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2022/03/21

Neste episódio, recebemos Fabio Nascibem, doutor em ensino de ciências e matemática pela Unicamp e Secretário de Meio Ambiente de Monte Alto-SP. Fabio é coautor, junto com Alessandra Viveiro e Oswaldo Gonçalves Junior, do artigo "Gestão Pública Municipal na Elaboração de Políticas Públicas Ambientais", publicado na última edição da Revista Cadernos. Além disso, recebemos Florindo Fonseca, proprietário rural do município de Monte Alto. No episódio, falamos sobre as inovações nas políticas públicas

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01:22:24

#56 Lei de Improbidade Administrativa Reformada com...

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2022/03/07

Neste episódio, recebemos Samantha Dobrowolski, Subprocuradora-Geral da República e professora. Samantha foi uma das coordenadoras da Nota Técnica do Ministério Público Federal sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa. No episódio, Samantha fala sobre o contexto de aprovação da LIA, no início dos anos 90, seus avanços e eventuais necessidades de reforma. Além disso, comentamos sobre as principais mudanças aprovadas nesta recente reforma. Siga a EPCP no Instagram e no Youtube pelos

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00:44:22

#55 Lei de Acesso à Informação e a Transparência na...

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2022/02/22

O PodContas está de volta para a sua quarta temporada! Neste episódio, recebemos Gilberto Waller Jr, Corregedor-Geral da União, procurador federal e professor. Gilberto foi um dos principais responsáveis pela implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública Federal. No episódio, Gilberto fala sobre o contexto de aprovação da LAI, suas principais determinações e como o setor público vem implementando esta importante norma. Além disso, conversamos sobre a persistente

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00:36:41

#54 Aplicação do Teto Constitucional com Hellon...

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2021/11/22

Neste episódio, recebemos Hellon Ramalhete Orgino e Douglas Rabello de Moraes, ambos contadores com especialização em auditoria e Agentes da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, lotados na DF-3. No episódio, falamos sobre a aplicação do teto constitucional aplicado à remuneração dos agentes públicos, da sua importância, correta aplicação e de como sua aplicação equivocada pode trazer danos ao patrimônio público do ente empregador. OBS: A conversa foi inspirada por um artigo

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00:46:39

#53 Habitação Social e Revitalização do Centro de São...

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2021/11/16

Neste episódio, recebemos Mariana Moschiar Almeida, Diretora da SP Parceiras, advogada e especialista em planejamento e gestão de cidades. No episódio, Mariana fala sobre os projetos que a SP Parcerias está estruturando para a Prefeitura da capital paulista para celebrar parcerias com o setor privado e elevar a disponibilidade de moradias populares no centro de São Paulo, colaborando com sua revitalização. Siga a EPCP no Instagram e no Youtube pelos links: Instagram: EPCP (@epcp.tcesp) • Instagram

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00:35:29

#52 Planejamento no Setor Público com Leandro Dall'Olio

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2021/11/08

Neste episódio, conversamos com Leandro Dall'Olio, graduado pelo Mackenzie e pós-graduado pela FGV-SP, ele é Agente de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No episódio, Leandro fala sobre as peças orçamentárias, a ligação entre planejamento e orçamento, sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e comenta sua participação na elaboração do Manual de Planejamento Público do TCESP. Siga a EPCP no Instagram e no Youtube pelos links: Instagram: EPCP (@epcp.tcesp) •

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00:27:18

#51 Segurança da Informação na Administração Pública...

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2021/11/01

Neste episódio, recebemos Fabio Correa Xavier, Mestre em Ciência da Computação pela USP, com MBA em Gestão Executiva de Negócios pelo IBMEC/RJ, e Especialização no Japão. Fábio é Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, coordenador e professor de graduação e pós-graduação e colunista do MIT Technology Review. Além disso, Fabio é autor dos livros “Roteadores Cisco: guia básico de configuração e operação” e "Tecnologias, Inovação e outros

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00:39:57

#50 A Divisão entre os Serviços Bata Branca e Bata...

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2021/10/25

Neste episódio, recebemos Diego Valois Tafur, Mestre em Direito e pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela FGV-SP e Diretor da Companhia Paulista de Parcerias. Diego escreveu em coautoria o artigo "A Divisão entre os Serviços Bata Branca e Bata Cinza na PPP dos Complexos Hospitalares de São Paulo", que integrou a obra "Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em Homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões", livro que ele coordenou em parceria Guilherme Jardim Jurksaitis e Rafael Hamze

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00:33:02

#49 A Experiência do TCESP no Controle de PPPs de...

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2021/10/18

Neste episódio, recebemos Airton Roberto Rehbein, Mestre em Controladoria pela UFRGS e Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para falar sobre o artigo "Análise Prévia de Editais de Licitação de PPPs: A Experiência do TCESP no Setor de Iluminação Pública", que ele escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas. Link para o artigo de Airton: Análise Prévia de Editais de Licitação de PPPs (tce.sp.gov.br) Link para a edição

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00:41:21

#48 Parcerias Público-Privadas em Casas Legislativas...

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2021/10/11

Neste episódio, recebemos Romulo de Sousa Mesquita, Mestre em Poder Legislativo pelo Cefor/CD e Diretor Administrativo da Câmara dos Deputados e Nelson Gomes dos Santos Filho, Doutor em Administração pela UFBA e professor do Cefor/CD, para falar sobre o artigo "Parcerias Público-Privadas em Casas Legislativas" que ambos escreveram em coautoria para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas. Link para o artigo de Romulo e Nelson: Parcerias Público-Privadas em Casas

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00:24:19

#47 Diálogo Competitivo e seu Impacto sobre a Atuação...

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2021/10/04

Neste episódio, recebemos Guilherme Abreu Lima e Pereira, Mestre em Ciências Econômicas e Gestão Pública pela UFES e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, para falar sobre o artigo "Diálogo Competitivo: O que é e como essa Nova Modalidade Licitatória Pode Impactar a Atuação dos Tribunais de Contas nas Análises Prévias dos Editais de Concessões Comuns e PPP" que ele escreveu para a última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas. Link

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00:49:04

#46 O Plano de Concessões do Município de São Paulo e...

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2021/09/27

Neste episódio, recebemos Juliana Luvizotto, Doutora em Direito pela USP, Assessora Técnica e Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e Gilson Piqueras Garcia, Doutor em Ciência e Tecnologia pela Unesp e Diretor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. No episódio, nossos convidados falam sobre o artigo "O Plano de Concessões do Município de São Paulo e o Controle do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário"

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00:25:26

#45 A Estruturação de Garantias Sob Restrições...

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2021/09/20

Neste episódio, recebemos Rogério Ceron, Doutor em Administração Pública pela FGV-SP e Diretor-Presidente da SP Parcerias e Maíra Madrid, graduada em economia pela FEA/USP e Diretora da SP Parcerias, para falar sobre o artigo "Estruturação de Garantias sob Ambiente de Restrições Fiscais: A Utilização de Parcela do Ganho de Eficiência como Fonte de Recursos para Conta Garantia (escrow account)" que ambos escreveram em coautoria com Victor Sellin, e que foi publicado na última edição da Revista

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00:29:17

#44 Auditoria de Performance em Projetos de...

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2021/09/13

Neste episódio, recebemos Fernando Freire Dutra, Diretor de Gestão no Ministério da Economia. Fernando é Mestrando em Gestão e Políticas Públicas (FGV-EAESP), Especialista em PPPs e Concessões (Fundação Escola de Sociologia e Políticas de São Paulo), Especialista em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral). No episódio, Fernando fala sobre seu artigo "A Auditoria de Performance como Pré-requisito para Proposições de Projetos de Desestatização", publicado na última edição da Revista Cadernos da

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00:47:27

#43 Parcerias Público-Privadas e Inovação Tecnológica...

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2021/09/07

Neste episódio, recebemos Carolina Mota Mourão, mestre e doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assessora científica da FAPESP e professora. No episódio, abordamos o artigo "Parcerias Público Privadas no Contexto da Inovação Tecnológica", escrito em coautoria com Paulo Henrique Macera e que integrou a obra "Experiências Práticas em Concessões e PPP: Estudos em Homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões", coordenada por Diego Jacome Valois Tafur, Guilherme Jardim

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00:52:02

#42 Manual de Planejamento Público com Paulo Massaru...

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2021/08/30

Neste episódio, recebemos Paulo Massaru Sugiura, Diretor Técnico de Departamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Manuela Prado Leitão, Assessora Técnica e Coordenadora do Observatório do Futuro do TCESP. No episódio, falamos sobre o Manual de Planejamento Público, lançado recentemente pela Corte. Aqui, abordamos as principais normas de planejamento e orçamento, fazemos um histórico sobre o papel do TCESP na implementação destas normas e do trabalho que culminou na publicação

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00:20:33

#41 Parcerias Público-Privadas nos Presídios...

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2021/08/23

Neste episódio, conversamos com Maria Fernanda de Carvalho Pio, advogada, especialista em direito público e assessora jurídica do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, o IPGC. Maria Fernanda atua direatamente com a elaboração de projetos de infraestrutura urbana e modelagem de parcerias público-privadas. Além disso, Maria Fernanda também estuda e pesquisa o tema sob orientação da professora Cristina Veloso de Castro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Siga a

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