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Sem Precedentes

Felipe Recondo

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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All Episodes

37:14

As perguntas sem respostas sobre as denúncias contra...

Sem Precedentes ·

2023/04/28

Os votos vencidos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques no julgamento contra os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro são o tema do episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA apresentado pelo jornalista Felipe Recondo.Esta edição vai abordar questões relevantes que foram levantadas pelos ministros e ainda estão em aberto -- até porque o julgamento ocorre em plenário virtual.Os dois consideram que o foro para julgar essas pessoas não é o Supremo Tribunal Federal

43:25

STF e a responsabilidade das plataformas nas redes |...

Sem Precedentes ·

2023/03/24

O Supremo vai julgar no início do 2º semestre deste ano que as plataformas podem ser responsabilizadas pelos conteúdos que publicam nas redes sociais. Mas que riscos isso pode nos trazer?

54:06

O jogo de erros da decisão de Lewandowski sobre...

Sem Precedentes ·

2023/03/17

O podcast desta semana também discute a decisão do STF que suspendeu todos julgamentos em curso contra o decreto de Lula que restringiu o acesso a armas.

59:34

A escolha de Lula para o STF no lugar de Lewandowski...

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2023/03/10

Neste episódio, a indicação de um novo ministro para o STF. O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta em maio ao completar 75 anos e será substituído por alguém indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E neste processo já há uma lista de auto candidatos para a vaga. São pessoas que procuram a imprensa para plantarem seus nomes como possíveis candidatos à uma vaga no supremo e que visam com isso apenas ganhar notoriedade e dinheiro.

46:02

Os limites do STF no caso sobre abordagem policial...

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2023/03/03

Esta semana, o Sem Precedentes também discute o julgamento sobre racismo e abordagens policiais. O STF julga um habeas corpus de uma pessoa que foi presa e alega ter sido abordada pela Polícia Militar exclusivamente porque é preta. O argumento é o de que a prova obtida na ação, com base apenas neste motivo para a abordagem policial, seria nula e o homem condenado por tráfico de drogas deveria ter a condenação anulada.O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou de acordo com essa

42:06

STF julga competência da Justiça Militar sem olhar...

Sem Precedentes ·

2023/02/17

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com o pé na realidade?Clique aqui e leia o artigo "Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial", escrito por Felipe Recondo e Diego Werneck, na

48:42

2023 será o ano em que o STF julgará a...

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2023/02/03

Neste episódio de retorno oficial do recesso, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta a primeira sessão da corte desde os ataques golpistas de 8 de janeiro. O podcast aborda o que vem pela frente e os julgamentos que podem mobilizar o tribunal. Um deles é a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria da ministra Rosa Weber.

48:30

As dúvidas jurídicas sobre como atos golpistas serão...

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2023/01/13

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna em meio ao que seriam férias para o Judiciário para comentar sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes.Além da destruição observada no plenário do STF, os bolsonaristas também invadiram e depredaram o gabinete da presidente do STF, ministra Rosa Weber. Os ministros caracterizaram o que se passou em Brasília no domingo (8/1) como uma tentativa de golpe de Estado e um atentado terrorista.

60:08

Os efeitos da decisão do STF sobre o orçamento...

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2022/12/19

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional.A decisão tem efeitos políticos incontroversos. Os ministros votaram de modo que esvazia o poder dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tinham para definir os parlamentares que seriam beneficiados pelo orçamento secreto. Além disso, o desfecho representa também uma vitória institucional e

3:16

No próximo episódio: Julgamento sobre Orçamento Secreto

Sem Precedentes ·

2022/12/16

O próximo episódio do Sem Precedentes vai ao ar segunda-feira, dia 16/12 e analisará os desdobramentos do julgamento sobre o Orçamento Secreto no STF.

47:22

A Copa do Mundo no STF: Julgamento do orçamento...

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2022/12/09

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda as expectativas sobre o julgamento do orçamento secreto, que começou nesta semana e continuará na próxima.Eles julgam ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento, tecnicamente chamadas de RP9.

38:42

Como Alexandre de Moraes desarmou a manobra jurídica...

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2022/11/25

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata da conta cara a ser paga pela tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de contestar o resultado das eleições.

45:57

Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova...

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2022/11/18

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e Constituição, aborda a passagem conturbada de cinco ministros por Nova York para atender ao evento Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial da família do ex-governador de São Paulo João Doria.

49:57

Uma comparação entre os encontros do Supremo com...

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2022/11/11

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa as diferenças e também as semelhanças entre as reuniões dos ministros da corte com o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

60:34

O futuro do Supremo com a eleição de Lula e Bolsonaro...

Sem Precedentes ·

2022/11/01

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, responde o que deve mudar no Tribunal com a eleição de Lula (PT) e do que se libertará com a saída de Bolsonaro (PL).

1:44

No próximo episódio: O Supremo depois das eleições

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2022/10/28

51:00

O TSE está abusando do seu poder para combater fake...

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2022/10/21

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão é sobre como, a poucos dias do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou regras do jogo para impor limites controversos à publicação de conteúdo nas redes sociais e em veículos de comunicação.

60:33

A tomada do Supremo: o que Bolsonaro pretende ao...

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2022/10/14

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute a proposta sugerida por Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do tribunal. Esse e outros planos, como reduzir a idade da aposentadoria compulsória, que é de 75 anos hoje; e mudanças no modelo de indicação de novos integrantes são sugestões antidemocráticas que, de modo algum, conseguiriam resolver problemas institucionais do STF.

49:14

Como o Supremo reagirá ao recado que as urnas...

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2022/10/06

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, busca entender os recados enviados pelas urnas à corte. Também discute o que a próxima formação do Senado, com um terço de novos integrantes e aumento de bolsonaristas, projeta sobre o equilíbrio entre os poderes a partir de 2023.

51:59

O que o TSE poderá fazer se Bolsonaro contestar o...

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2022/09/30

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute as expectativas para após as eleições e o que Jair Bolsonaro (PL) poderá fazer para contestar o resultado das urnas. Os aliados dele já avisaram que ele vai contestar o resultado, independentemente de qual for. O que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará diante de uma investida do candidato contra as urnas eletrônicas?

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