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Sem Precedentes

Felipe Recondo

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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49:05

Quais os limites éticos deste STF?

Sem Precedentes ·

2025/12/30

Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal. Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste. Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos. Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de

43:47

O que foi a marca do Supremo em 2025?

Sem Precedentes ·

2025/12/19

Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal.Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a troca na presidência, julgamentos tributários e de direitos fundamentais, a ADPF das Favelas, o

49:41

Alexandre de Moraes poderia ter cassado Carla Zambelli?

Sem Precedentes ·

2025/12/12

No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira. #stf #política #alexandredemoraes 00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes09:30 Precedentes e Interpretações da

37:28

Como explicar a decisão de Gilmar Mendes sobre...

Sem Precedentes ·

2025/12/05

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida? Ainda no Sem Precedentes:A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes05:06 Mudanças no Processo de Impeachment10:00

2:19

Quem redefine o processo de impeachment de ministros...

Sem Precedentes ·

2025/12/04

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada. O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política. A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente. Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos. São os dois temas do Sem Precedentes desta semana.

34:55

A estratégia de Alexandre de Moraes na prisão de...

Sem Precedentes ·

2025/11/28

No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente. E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula? Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?Com Juliana

40:30

Que Supremo é este que agora se forma com a indicação...

Sem Precedentes ·

2025/11/21

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula. O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?Com Diego Werneck.00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal02:20 Expectativas sobre Jorge Messias06:53 Um Supremo mais Político12:07 A Relação do STF com o Congresso18:16 Desafios e

36:34

Novo mandato para Gonet é um referendo às decisões do...

Sem Precedentes ·

2025/11/14

Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR. O que isso significa para os processos contra Bolsonaro?Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos?No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF. Com Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim, Luiz Fernando Gomes Esteves e Felipe Recondo.00:00 Recondução de Paulo Gonet e o Contexto

26:48

STF vai acelerar a prisão de Bolsonaro?

Sem Precedentes ·

2025/11/07

Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada? Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso. Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar.

44:55

O que o STF vai fazer diante da ação policial que...

Sem Precedentes ·

2025/11/01

O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais?Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF.Felipe Recondo

45:46

Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa

Sem Precedentes ·

2025/10/24

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros. E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber,

39:12

Jorge Messias no Supremo. O que podemos esperar?

Sem Precedentes ·

2025/10/17

Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição.Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e sistêmicos. Sua trajetória na AGU, de defesa da Constituição e da mediação institucional, sugere

50:46

Por que Barroso saiu do Supremo?

Sem Precedentes ·

2025/10/10

O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política

40:45

Como proteger o Brasil de Trump e da Magnitsky?

Sem Precedentes ·

2025/10/09

O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas nem governo, nem Congresso, nem empresas se mexeram para lidar com o problema. Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília de Direito Internacional, lembra que há leis em outros países já

51:39

Um plano de reforma para o STF

Sem Precedentes ·

2025/10/02

O Supremo resistiu às investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores. A democracia se menteve, apesar das ameaças. Mas o Supremo Tribunal Federal paga um preço pelas batalhas que travou nos últimos anos. O STF tornou-se alvo e tem hoje sua legitimidade contestada. Como preservar a autoridade do Supremo? Como melhorar o seu funcionamento? Como definir melhor os espaços do legislativo e do tribunal? O Instituto Fernando Henrique Cardoso fez um plano e entregou uma lista de propostas e

45:16

Qual será a cara do STF com Fachin presidente?

Sem Precedentes ·

2025/09/26

Edson Fachin será o novo presidente do STF. Luís Roberto Barroso deixa a Presidência depois de dois anos. O que muda na relação com a política? O que muda internamente? E podemos ter um ciclo de reformas internas? E mais: as críticas do novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho, ao salário e benefícios extra dos juízes brasileiros. Como Fachin, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai lidar com este problema?

41:08

A PEC da Blindagem é mesmo inconstitucional?

Sem Precedentes ·

2025/09/19

Há bons argumentos para criticar a proposta aprovada pela Câmara, como o desequilíbrio que a proposta vai gerar na relação entre os poderes e na excessiva proteção a deputados, senadores e presidentes de partidos. Mas há também argumentos defensáveis em favor da proposta. No Sem Precedentes nós fazemos esta conta e chegamos a um resultado final.

46:06

Bolsonaro condenado: A história do julgamento

Sem Precedentes ·

2025/09/12

Depois da condenação do ex-presidente pelo STF, alguns debates políticos e também jurídicos vão surgir. Haverá anistia? O STF derrubaria o perdão ao presidente? A pena será imposta em regime fechado? E o mandato do deputado Ramagem, será automaticamente cassado? E ainda vem pela frente a denúncia contra Eduardo Bolsonaro para agravar a situação da família Bolsonaro.

36:22

Quantos Supremos cabem no STF?

Sem Precedentes ·

2025/09/07

O tribunal progrssivamente se fragmenta. E essa divisão amplia os poderes individuais e expõe o STF a agendas particulares. Nesta entrevista, Miguel Godoy, professor da UNB e UFPR, faz as contas de quantos espaços individuais há hoje no STF.

40:48

E agora, Alexandre?

Sem Precedentes ·

2025/09/06

Como Alexandre de Moraes responderá às alegações dos advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais investigados por tentativa de golpe de Estado? E mais: será que é tão óbvio assim que uma proposta de anistia seria inconstitucional?

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