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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:09

MPAC participa do 1º Seminário Trinacional da...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.

00:01:32

MPAC realiza edição do MP na Comunidade na Aldeia...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.

00:01:17

Procurador Ubirajara de Albuquerque é homenageado em...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 25 e 26, no Amapá, da 77ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público (CNOMP). Durante o encontro, o decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito do CNOMP, destinada a membros que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do colegiado.

00:00:56

MPAC participa da inauguração da nova sede do Imac em...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.

00:01:03

Porto Acre_MPAC discute criação de Centro de Zoonoses...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na quinta-feira, 25, uma reunião para tratar da criação de um Centro de Zoonoses e da implementação de uma política pública de controle populacional de cães e gatos no município.

00:01:25

MPAC participa de seminário sobre mudanças ambientais...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na quinta-feira, 25, do seminário “Mudanças ambientais globais: o futuro e a educação”, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac).

00:01:18

MPAC promove reunião interinstitucional sobre...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na quarta-feira, 24, reunião para tratar das deficiências estruturais e de gestão do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). O encontro contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da direção do hospital.

00:01:35

Sena Madureira_MPAC obtém internação de adolescente...

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2025/10/02

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão da Justiça que decretou a internação provisória de um adolescente de 16 anos, envolvido em acidente de trânsito ocorrido na madrugada de quinta-feira, 25, que resultou na morte de dois jovens e em ferimentos em outros três.

00:01:23

MP na Comunidade será realizado neste sábado na...

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2025/10/02

Neste sábado, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove uma edição temática do programa MP na Comunidade, na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

00:01:12

MPAC discute aprimoramento do transporte aeromédico...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, na terça-feira (23), reunião para tratar de entraves relacionados ao transporte aeromédico de pacientes do interior do estado como negativas de atendimento, limitações de infraestrutura e atrasos, além de propor melhorias na articulação entre os órgãos públicos e as empresas contratadas.

00:01:13

Epitaciolândia Ex-sargento é condenado por tentativa...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do ex-sargento da Polícia Militar Érisson de Melo Nery pela tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, no município de Epitaciolândia. O julgamento encerrou-se nesta terça-feira, 23, com a atuação do promotor de Justiça Rafael Maciel.

00:01:09

MPAC recomenda medidas para garantir segurança e...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação nesta quarta-feira, 24, com diversas medidas a serem adotadas durante a ExpoSena Rural Show 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação, a segurança do público e a proteção de crianças, adolescentes, além do bem-estar animal.O MPAC recomendou à Polícia Militar que reforce o policiamento e a fiscalização

00:01:06

Homem denunciado pelo MPAC é condenado a 19 anos de...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quarta-feira, 24, a condenação de Evandro Alcemir Feitosa Rodrigues a 19 anos e 10 meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira em Rio Branco. O promotor de Justiça Carlos Augusto Pescador atuou no júri.

00:01:16

MPAC define prazo excepcional para entrega do...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, estabeleceu, em caráter excepcional, novo prazo para envio do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025. O documento é um instrumento essencial de transparência, responsabilidade e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle interno.

00:01:09

MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI...

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2025/09/26

00:01:09

MPAC prorroga prazo para inscrição de teses no VI...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, prorrogou as inscrições de teses para o Seminário do VI Congresso Estadual do Ministério Público. A alteração foi publicada por meio do Ato PGJ nº 117/2025, que modifica o Ato PGJ nº 114/2025, responsável por regulamentar a Comissão Científica e o edital do Seminário de Teses.

00:01:13

_MPAC e Sesc promovem Jornada Alusiva ao Dia...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outras instituições, promoveu nesta quarta-feira, 24, no auditório da Fecomércio, a abertura da Jornada Alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

00:01:06

MPAC participa de roda de conversa sobre...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira, 23, de uma roda de conversa promovida pelo Sest Senat Rio Branco, em alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

00:01:13

Pesquisa de opinião do MPAC está disponível para...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), está com uma pesquisa de opinião pública em andamento, que ficará disponível até o dia 31 de outubro. O questionário pode ser acessado no site oficial do MPAC.

00:01:25

MPAC e Sindsempac discutem ações para promoção da...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, se reuniu nesta terça-feira, 23, com a Diretoria do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac) para tratar de ações voltadas à saúde mental dos servidores.

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