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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:12

Prêmio Judiciário Exponencial_cadastramento para...

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2025/11/12

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle.

00:01:38

Bujari_MPAC ajuíza ação de improbidade administrativa...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Bujari, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, em razão da distribuição de cédulas de dinheiro ao público durante o evento oficial Expobujari, transmitido ao vivo pela internet.

00:01:08

Tarauacá_MPAC recomenda maior controle na concessão...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá para que adotem medidas de aperfeiçoamento das normas e mecanismos internos de controle referentes à concessão e fiscalização de diárias.

00:01:18

MPAC apresenta boas práticas no enfrentamento à...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou nesta segunda-feira, 10, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Estado do Pará.

00:01:11

Procurador geral do MPAC participa de reunião do CNPG...

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2025/11/12

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 11, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado em Brasília, durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

00:01:07

Porto Acre_MPAC participa da 8ª Conferência Municipal...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.

00:01:06

_MPAC obtém condenação de veterinário por adulteração...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um responsável técnico de indústria de alimentos por adulteração de produtos alimentícios e produção em desacordo com as normas sanitárias. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e resulta de investigação conduzida pelo MPAC, que apurou irregularidades graves na fabricação e comercialização de carne seca no município.

00:01:14

MPAC promove webinário sobre atuação do Ministério...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.

00:01:22

MPAC realiza edição do projeto Diálogos Regionais em...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, na manhã da última sexta-feira, 7, o projeto “Diálogos Regionais”, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, na sede do MPAC em Porto Acre.

00:01:31

Procurador-geral do MPAC participa de reunião no STF...

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2025/11/12

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir estratégias de cooperação entre instituições no enfrentamento ao crime organizado.

00:00:54

_MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.

00:00:54

MPAC convoca nova promotora de Justiça Substituta

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2025/11/12

00:00:37

MPAC prestigia solenidade de assinatura de ordem de...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, prestigiou, nesta sexta-feira, 7, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Campus Fronteira da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Brasileia.

00:01:13

MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Ifac

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 10, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 15 anos de existência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).

00:01:12

MPAC obtém condenações do Estado e dos Municípios de...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas ajuizadas contra o Estado do Acre e os Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

00:01:07

Procurador-geral do MPAC contribuirá com as...

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2025/11/12

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, contribuirá com as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado Federal.

00:01:21

Sena Madureira_MPAC acompanha encerramento de grupos...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou, nesta quarta-feira, 5, do encerramento da primeira turma dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

00:01:17

Feijó_MPAC obtém condenação de réu por duplo...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.

00:01:26

MPAC desenvolve sistema para gestão de afastamentos...

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2025/11/12

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 7, uma reunião para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o novo sistema de acompanhamento de afastamentos funcionais dos integrantes da instituição. A ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, em parceria com a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

00:01:23

MPAC participa de sessão solene em homenagem ao Dia...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Estadual das Prerrogativas da Advocacia. A solenidade foi realizada em reconhecimento à relevância da advocacia para o fortalecimento da justiça e da democracia.

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