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Sem Precedentes

Felipe Recondo

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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All Episodes

57:29

As acusações de Barroso e o futuro das investigações...

Sem Precedentes ·

2022/02/04

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, os assuntos da semana são a decisões sobre operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro e discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

47:30

Qual deve ser a marca do STF em 2022? I Sem...

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2022/01/28

O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano. 2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 possa ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrário.

49:04

Decisão sobre o passaporte da vacina resume o 2021 do...

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2021/12/17

Este episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a decisão sobre o passaporte da vacina, que poderia resumir o ano de 2021 do tribunal. Enquanto outros países aumentaram as restrições à entrada de estrangeiros para conter o avanço da Covid-19, especialmente a variante ômicron, o governo Bolsonaro resistiu às medidas adicionais de segurança sugeridas pela Anvisa. Portaria do governo passou a exigir, para o estrangeiro de

53:35

Derrota ou vitória política? A estratégia bem...

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2021/12/10

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021. O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso desses recursos estava congelado, porque o STF julgara que a sistemática de pagamento dessas

58:09

O futuro do STF com André Mendonça como 11º primeiro...

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2021/12/02

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a aprovação de André Mendonça para a vaga de ministro. O nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes de Mendonça, o primeiro lugar na lista de mais votos contrários era de Edson Fachin, em 2015, com 27 votos negativos. Porém, o fato de o novo ministro ter tido muitos votos contrários em nada altera a situação dele depois de empossado. O placar

36:35

Suspensão das emendas parlamentares foi interferência...

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2021/11/12

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute uma derrota do modelo de articulação política do governo Bolsonaro imposta pelo tribunal. O STF suspendeu a execução das emendas orçamentárias que eram pagas – sem muita transparência e com critérios políticos – para manter uma base de sustentação ao governo. A decisão é muito sensível na relação entre os poderes. Políticos acusaram o tribunal de interferir indevidamente em

50:30

As consequências da decisão do STF sobre 'defensorias...

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2021/11/05

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o julgamento que considerou constitucional uma lei do município de Diadema (SP) que criou uma espécie de defensoria pública municipal. Seria essa uma derrota para a defensoria pública ou uma vitória para a população que não teria acesso à Justiça?

69:02

O TSE está preparado para novas eleições com fake...

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2021/10/29

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realmente preparado para as eleições de 2022. Nesta semana, o TSE julgou que não havia provas suficientes para cassar a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) pela acusação de que a campanha teria se beneficiado do impulsionamento em massa de mensagens via WhatsApp. O tribunal reconheceu que houve essa

60:55

Mudanças no MP: proposta tímida ou a vingança da...

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2021/10/22

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, são ouvidos lados opostos sobre a proposta de emenda constitucional que mudaria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos conselhos superiores. Na quinta-feira (21/10), substitutivo foi rejeitado em votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas texto original ainda pode ser colocado em votação.

41:43

Bolsonaro recuou. O STF também I Sem Precedentes #78

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2021/10/08

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, toca no recuo jurídico de Jair Bolsonaro (sem partido) com a decisão de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de interferência política na direção da instituição.

39:04

Racha interno reaparece e deve marcar decisões...

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2021/10/05

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o retorno das cisões internas do tribunal. Os sinais dessa divisão foram ocultados por um período na pandemia, mas bastou o julgamento de uma ação penal contra um político, o ex-deputado André Moura (PSC-SE), para reaparecerem.

44:03

Luiz Fux não é governo nem oposição? - Podcast Sem...

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2021/09/24

Este é o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. No episódio de hoje: o que mudou no Supremo com a posse, há um ano, de Luiz Fux como presidente do tribunal? E o que esperar da gestão dele no ano de mandato que resta? Não um ano qualquer, mas decisivo para o futuro do país e que promete ser turbulento com as eleições presidenciais de 2022.

54:33

Rosa Weber cria problemas com decisão sobre MP que...

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2021/09/17

Neste episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o tema é a devolução, pelo presidente do Senado, da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo pelas plataformas. A despeito dessa decisão política – que levou a MP a não existir mais e consequentemente as ações contra ela no STF –, a ministra Rosa Weber quis deixar sua marca e

62:32

O papel do Supremo na crise institucional com...

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2021/09/10

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro. Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em carta divulgada na quinta-feira. O recuo não é visto como definitivo, mas teve significado

58:16

Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra...

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2021/09/03

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas. A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. O cenário de conflito entre fazendeiros e indígenas era semelhante

66:00

Por que a política e o Supremo preferem Augusto Aras...

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2021/08/27

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o debate é em torno da recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais um mandato de dois anos. Aras foi aprovado com tranquilidade pelo Senado, apesar das críticas e acusações feitas por colegas de Ministério Público, da cobertura negativa da imprensa sobre sua gestão e mesmo com todos os adjetivos negativos que vinha recebendo de acadêmicos.

71:50

É possível prever como André Mendonça julgará se for...

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2021/08/20

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), tenta responder se é possível prever, com base em posicionamentos e decisões passadas, como um candidato ao tribunal vai se comportar depois de assumir o cargo. O perfil atualmente em escrutínio é de André Mendonça, que deve ser o próximo indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) a uma cadeira no Supremo. Há dúvidas sobre como Mendonça vai atuar no tribunal caso a indicação seja admitida pelo Senado. E

73:01

Alexandre de Moraes investiga Bolsonaro e prende...

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2021/08/13

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta campanha eleitoral antecipada em razão de uma live dele e, por fim, determinou a prisão do

63:06

Supremo desiste de diálogo e prevê mais ataques de...

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2021/08/06

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), retorna com um novo episódio depois de um recesso turbulento na relação entre o tribunal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os ministros, quem ainda acreditava na possibilidade de diálogo entre Bolsonaro e o Judiciário era Luiz Fux, presidente do Supremo. Na quinta-feira (5/8), o anúncio dele sobre o cancelamento da reunião que haveria entre os chefes de Poderes

36:47

Sem Precedentes, ep. 68: As decisões que marcaram o...

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2021/07/08

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, resume as principais decisões do tribunal neste ano. Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula, abertura da CPI da Covid-19 e a prisão do deputado Daniel Silveira.

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