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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:21

MPAC realizará reunião sobre proteção integral das...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), realizará na próxima sexta-feira, 26, uma reunião voltada à proteção integral das vítimas de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A reunião será no formato virtual e iniciará às 13h.

00:01:16

MP na Comunidade será realizado na Aldeia Mulateiro...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoverá no próximo sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, em Assis Brasil. A atividade ocorrerá das 8h às 15h, com foco na oferta de serviços de cidadania e na ampliação do acesso a direitos para a comunidade indígena.

00:01:09

MPAC desenvolve ferramenta para centralizar dados...

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2025/09/26

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta segunda-feira, 22, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e a equipe do Caop para uma reunião de alinhamento. O objetivo foi a apresentação preliminar de uma nova ferramenta destinada a acompanhar procedimentos relacionados à letalidade e à vitimização policial no estado.

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MPAC recebe pesquisadora do Fórum Brasileiro de...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 22, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos. A visita faz parte de um trabalho de campo com o objetivo de mapear e documentar ações de enfrentamento às violências, com atenção especial à violência de gênero.

00:01:31

MPAC obtém condenação de envolvidos em homicídio...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Misael da Silva Viana Cacau e Raygleson Ramos Barbosa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ameaça, praticados no bairro Carandá, em Rio Branco, em outubro de 2024, e por integrar organização criminosa.

00:01:11

Colégio de Procuradores aprova resolução que...

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2025/09/26

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 22, durante sessão plenária extraordinária, a resolução que regulamenta a eleição para o cargo de corregedor-geral no biênio 2026/2028. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio, Danilo Lovisaro do Nascimento, que foi relator da matéria.

00:01:12

MPAC participa de audiência pública sobre doação de...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 22, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a importância da doação de órgãos e a atual situação dos transplantes no estado. O evento reuniu deputados, representantes de instituições públicas, profissionais da saúde, gestores e familiares de pacientes que vivenciam a espera ou já passaram por procedimentos de transplante.

00:01:21

MPAC realizará workshop sobre inclusão de pessoas com...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realiza, no próximo dia 30 de setembro, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”. O evento acontecerá das 8h às 17h30, no Centro Universitário Uninorte, em Rio

00:01:25

Sena Madureira_MPAC fiscaliza participação de animais...

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2025/09/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), acompanhou no sábado, 20, a realização da Cavalgada no município. A fiscalização foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir a regularidade da participação de animais e veículos, bem como a observância das normas de segurança e do bem-estar

00:01:08

Rodrigues Alves_MPAC participa de palestra sobre...

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2025/09/24

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, na quinta-feira, 18, de uma palestra sobre trabalho infantil para alunos da escola municipal Manoel de Moura e Nunes Correia, na comunidade Pucalpa, zona rural do município.

00:01:14

MPAC promove palestra sobre atuação institucional e...

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2025/09/24

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, realizou na quinta-feira, 18, uma palestra sobre a atuação da instituição e os caminhos para ingresso no serviço público, destinada a 130 estudantes do Centro de Educação Profissional e Tecnológica em Serviços Campos Pereira, da rede Ieptec.

00:01:23

Com votação eletrônica, MPAC realiza eleição simulada...

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2025/09/24

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 19, uma eleição eletrônica simulada para o cargo de procurador-geral de Justiça. A votação ocorreu das 8h às 14h, na Sala das Sessões do edifício-sede, e teve como objetivo testar o sistema Votus, ferramenta utilizada pela instituição para as eleições internas.

00:01:19

Senador Guiomard_MPAC obtém condenação de réu a mais...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Senador Guiomard, obteve a condenação de José Rodrigues de Oliveira a 52 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de feminicídio contra sua ex-esposa, Luana Conceição do Rosário. O promotor de Justiça Luã Brito Barbosa atuou no Tribunal do Júri.

00:01:23

MPAC realiza diagnóstico das condições das escolas...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vem realizando, em conjunto com as Promotorias de Justiça de Sena Madureira e de Bujari, um diagnóstico das condições das escolas localizadas nas zonas rural e urbana desses dois municípios. A ação teve início no dia 8 de setembro e a primeira fase está prevista para terminar no início de outubro.

00:01:23

MPAC obtém condenação de policial penal que disparou...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Maisa Arantes Burgos, obteve nesta quinta-feira, 18, perante o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, a condenação do policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto.O réu foi sentenciado a uma pena total de 19 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra Wesley Santos da Silva, além de importunação sexual e lesão corporal grave

00:01:16

MPAC leva projeto Diálogos Regionais ao Vale do Juruá

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, mais uma edição do projeto Diálogos Regionais, desta vez no município de Cruzeiro do Sul. O encontro, promovido por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu representantes da sociedade civil, lideranças locais e instituições públicas.

00:01:18

MPAC e Sindsempac promovem palestra sobre estratégias...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou na manhã desta quinta-feira, 18, em parceria com o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), a palestra “Autocuidado não é luxo: estratégias práticas para pais de crianças atípicas”. A atividade foi ministrada pela psicóloga Celeste Araújo da Costa.

00:01:00

MPAC visita Patrulha Maria da Penha e fortalece...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 17, uma visita institucional à sede da Patrulha Maria da Penha, em Rio Branco.

00:01:26

Sena Madureira_MPAC obtém decisão que determina...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão judicial determinando que o Estado do Acre conclua a reforma geral da Delegacia de Polícia Civil e entregue um prédio exclusivo para o Instituto de Criminalística, com salas destinadas à realização de perícias, custódia de evidências e laboratório separado.

00:01:18

Acrelândia_MPAC recomenda exoneração de secretário de...

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2025/09/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonere o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores.

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