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Sem Precedentes

Felipe Recondo

O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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98:27

STF de Marco Aurélio - Um balanço de Marco Aurélio no...

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2021/07/08

O JOTA e o Insper realizaram, desde 21/6, uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Na quinta-feira (01/7), a mediação foi da professora Juliana Alvim e contou com os seguintes painéis: ● Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF) ● Marilda Silveira (Advogada) ● Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP)

115:25

Série STF de Marco Aurélio - Marco Aurélio público

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2021/07/05

O JOTA e o Insper realizaram, desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU Os painéis deste episódio são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA) ● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) ● Mediação – Natalia Pires de Vasconcelos (Insper)

71:34

Sem Precedentes, ep. 67: Marco Aurélio Mello,...

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2021/07/02

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho. Ao mesmo tempo, o que há de positivo em sua atuação e quais crítica merece? Afinal, Marco Aurélio foi um juiz coerente, atuando em

102:51

Série STF de Marco Aurélio - Marco Aurélio por seus...

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2021/07/02

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: Os painéis desta quarta são: ● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados) ● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA) ● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (Defensoria Pública

109:50

Série STF de Marco Aurélio - Marco Aurélio e...

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2021/07/01

O JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis: ● Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR) ● Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP) ● Marco Aurélio e o processo decisório – Damares Medina (Advogada) ● Mediação – Diego Werneck

52:36

Sem Precedentes, ep. 66: CPI da Covid-19 não poder...

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2021/06/25

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal assunto é o veto do tribunal à convocação de governadores pela CPI da Covid-19 no Senado. Em uma semana politicamente negativa para o governo, essa foi uma das derrotas para Jair Bolsonaro, que vinha defendendo a tese desde a instalação da comissão. No julgamento, que teve formação de maioria nesta quinta-feira (24/6), os ministros confirmaram a liminar que foi dada pela ministra Rosa

67:21

Sem Precedentes, ep. 65: O que a indicação de Nunes...

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2021/06/18

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o que o processo de escolha do próximo ministro, que substituirá Marco Aurélio Mello em sua aposentadora, revela sobre o governo de Jair Bolsonaro? Além dos nomes indicados, a forma de escolha revela também o que o presidente espera do candidato ao STF. No caso de Bolsonaro, se tem indicado que ele quer uma figura fiel a ele. Ainda que, ao ser empossado, o ministro tenha garantias de

57:46

Sem Precedentes, ep. 64: Copa América e a nova...

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2021/06/10

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto é a rejeição do tribunal aos pedidos para barrar a realização da Copa América no Brasil. No fim de maio, o presidente Jair Bolsonaro aceitou sediar o torneio em meio à pandemia de Covid-19. Nesta quinta-feira (10/6), os ministros formaram maioria para não impedir os jogos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), além do PSB e do PT acionaram o Supremo para barrar a

54:34

Sem Precedentes, ep. 63: O que Bolsonaro confessa ao...

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2021/05/28

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão começa com a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em, pela segunda vez, derrubar medidas adotadas por governadores para reduzir a circulação de pessoas e combater a pandemia da Covid-19. Na primeira tentativa, em março, o ministro Marco Aurélio Mello arquivou o pedido de Bolsonaro, porque a petição não era assinada pelo advogado-geral da União. Isso acabou custando o cargo

60:19

Sem Precedentes, ep. 62: Como operação policial...

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2021/05/21

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre as aparentes desconfianças do ministro Alexandre de Moraes sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a queixa-crime apresentada pelo líder do Ministério Público contra Conrado Hübner Mendes, professor de direito da USP, por tê-lo chamado de "poste geral da República" e "servo do presidente". Além disso, aborda decisão do tribunal, na segunda-feira (17/5) de que se

53:29

Sem Precedentes, ep. 61: Pedido por silêncio de...

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2021/05/14

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a pauta é o possível ataque hacker que fez o site do tribunal, incluindo a área de consulta processual, ficar fora do ar por dias a partir da quinta-feira (6/5). O tribunal agora apura quem seria o responsável pela invasão. Investigação será incluída no inquérito das fake news, que investiga ataques ao tribunal. Também é discutido o habeas corpus impetrado pelo general Eduardo Pazuello, ex-ministro da

67:36

Sem Precedentes, ep. 60: Bolsonaro e STF - quais as...

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2021/05/07

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto são os novos ataques que o tribunal vêm sofrendo por suas decisões. O mais grave deles foi barrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Trata-se da análise do projeto de lei nº 4754/2016, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e assinado por outros parlamentares, classificando como crime de responsabilidade decisão de ministros do

59:37

Sem Precedentes, ep. 59: Renda básica, Censo e...

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2021/04/30

No episódio desta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), comenta decisões e pauta de processos em que o tribunal atinge diretamente as contas públicas. Integrantes do governo federal e do mercado financeiro questionam se o STF teria se tornado uma ameaça às prioridades deles nesse tema.

58:13

Sem Precedentes, ep. 58: As manobras no STF que...

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2021/04/23

No episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão é sobre o processo que manteve a decisão de anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. No julgamento, ministros levantaram suspeitas e acusaram colegas de manobrar o processo em busca de resultados favoráveis ou contrários à anulação.

60:24

Sem Precedentes, ep. 57: Como STF deve se dividir nos...

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2021/04/16

Nesta edição do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo, o assunto é a confirmação, nesta quinta-feira (16/4), da decisão do ministro Edson Fachin anulando todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Na próxima quinta-feira (22/4), o tribunal deve decidir se essa decisão impediria o julgamento de habeas corpus pedido por Lula, em que Sergio Moro é acusado de ter atuado com parcialidade. Se a decisão for mantida, Lula terá mais

32:48

Sem Precedentes, Ep. Extra: Supremo mantém decisão de...

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2021/04/14

Em episódio extra, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a decisão, referendada hoje pelo plenário, que determinou ao presidente do Senado que abrisse a CPI para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

69:04

Sem Precedentes, ep. 56: Cultos religiosos e CPI da...

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2021/04/09

Ao mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de, novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na quinta-feira (8/4), da tese de que a proibição de cultos religiosos por conta da pandemia violaria a liberdade

55:21

Sem Precedentes, ep. 55: O silêncio do STF diante da...

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2021/04/03

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo? É um dos pontos em debate.Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da

64:22

Sem Precedentes, ep. 54: As implicações da...

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2021/03/26

Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o julgamento da 2ª Turma do tribunal que, na terça-feira (22/3), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula. O time do Sem Precedentes discute como esse julgamento representa uma consumação sobre o caso. Para a defesa do ex-presidente, era fundamental que a 2ª Turma julgasse esse caso antes de o plenário

54:36

Sem Precedentes, ep. 53: Supremo se prepara para...

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2021/03/19

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN) que tem sido usados para perseguir críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao seu governo. Neste episódio do podcast Sem Precedentes, transmitido semanalmente pelo JOTA, é discutida a responsabilidade do tribunal no uso que tem sido feito dessa lei.Entre as investigações que se apoiam na lei estão inquéritos policiais que investigam professores universitários por desaprovação ao

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