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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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MPAC discute orçamento da criança e do adolescente e...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima e Rodrigues Alves e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e de Execução de Medidas Socioeducativas (CAOPCA), realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, uma reunião com representantes das prefeituras de Mâncio Lima e Rodrigues Alves para tratar sobre o Orçamento Criança e Adolescente do Município (Ocam) e a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

00:01:44

MPAC assegura condenação de mototaxista por...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 5ª Promotoria Criminal, obteve a condenação do mototaxista Giani Justo Freitas a mais de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, a engenheira civil Sílvia Raquel da Mota, ocorrido em agosto de 2014, em Rio Branco. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 6, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal da capital.

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MPAC assegura condenação de mototaxista por...

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2025/11/07

00:00:58

MPAC nomeia novo promotor de Justiça Substituto

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2025/11/07

Foi publicado nesta quarta-feira, 5, o Ato PGJ nº 129/2025, que nomeia Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller para o cargo de promotor de Justiça Substituto.O novo promotor tomará posse no dia 28 de novembro de 2025, às 10h, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados.

00:01:21

MPAC conquista certificação na categoria Ouro do selo...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na categoria Ouro, o mais alto nível da certificação. A entrega oficial ocorrerá no próximo dia 10 de dezembro, em Brasília.

00:01:13

MPAC promove 3ª campanha de vacinação de 2025 para...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quarta-feira, 5, a 3ª Campanha de Vacinação de 2025. A ação aconteceu na Sala das Sessões, no prédio-sede da instituição, das 8h às 13h.

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MPAC firma acordo com o Estado para reestruturação da...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, firmou acordo com o Estado do Acre no âmbito da ação que trata da reestruturação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O instrumento tem como objetivo assegurar a implementação de medidas estruturantes na política de saúde mental, com foco na desinstitucionalização e na atenção comunitária.

00:01:23

Procurador geral do MPAC ministra palestra na 9ª...

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2025/11/07

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta segunda-feira (3), a palestra magna da 9ª Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). A palestra teve como tema “As exigências cautelares no Direito: um diálogo entre Brasil e Itália”.

00:01:25

Sena Madureira_MPAC apura bloqueio no Rio Macauã...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou notícia de fato para apurar a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Macauã, na altura da comunidade Liberdade, que estaria impedindo a passagem de embarcações utilizadas pelos moradores ribeirinhos do Alto Macauã.

00:01:01

MPAC participa de Seminário Estadual sobre...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou, nesta terça-feira, 4, da abertura do Seminário Estadual sobre Intersetorialidade do Programa Bolsa Família, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), em Rio Branco.

00:01:26

Bujari_MPAC obtém decisão que anula processo seletivo...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do Bujari, obteve decisão favorável em ação civil pública que questionava o processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura do município para contratação temporária de professores e mediadores.

00:01:23

MPAC apresenta propostas de emendas ao orçamento 2026...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 3, de uma reunião com a bancada federal do Acre para apreciação e apresentação de propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. O encontro ocorreu no Senado Federal e contou com a presença de parlamentares, representantes do Governo do Estado, prefeituras e órgãos do Poder Executivo estadual e federal.

00:01:07

Cruzeiro do Sul_MPAC sedia abertura do Curso...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 3, a aula inaugural da 25ª edição do Curso Operacional Integrado de Segurança Pública (Coisp), realizada no auditório da instituição em Cruzeiro do Sul. Os promotores de Justiça Manuela Canuto e Flávio Augusto Godoy representaram o MPAC na solenidade de abertura do curso.

00:01:15

Conselho Superior do MPAC aprova promoções e remoção...

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2025/11/07

Nesta segunda-feira, 3, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária, 11 promoções e uma remoção de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

00:01:11

MPAC recebe representantes da OAB_AC e reforça...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 31, a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Tânia Carvalho, acompanhada de membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade. A comitiva foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Ricardo Coelho.

00:01:09

MPAC realiza campanha de vacinação nesta quarta feira...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realiza nesta quarta-feira, 5, a 3ª Campanha de Vacinação de 2025. A ação acontecerá na Sala das Sessões, no prédio-sede da instituição, das 8h às 13h.

00:01:20

MPAC celebra Dia do Servidor com atividades de...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores (Sindsempac), realizou, nesta sexta-feira, 31, uma programação especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro. As atividades incluíram momentos de integração e bem-estar, além do lançamento do Aplicativo de Gestão com Pessoas da instituição.

00:01:36

Sena Madureira_MPAC obtém internação de adolescente...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve a internação de um adolescente de 16 anos envolvido em um grave acidente de trânsito ocorrido em setembro deste ano, que resultou na morte de dois jovens e deixou outros três feridos.

00:01:27

MPAC sedia audiência pública sobre interfaces do...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quinta-feira, 30, a audiência pública “Interfaces do Patrimônio Cultural e do Licenciamento Ambiental no Acre”, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério Público Federal e o MPAC.

00:01:22

Sena Madureira_MPAC obtém condenação de integrantes...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio de Joel Saldanha Jaminawá, ocorrido em novembro de 2023, naquele município. O julgamento foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Tribunal do Júri da comarca.

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