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PODCAST

Tudo de Penal | Caio Paiva

Comentário da jurisprudência do STF, do STJ e de tribunais internacionais de Direitos Humanos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

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All Episodes

00:22:27

#114 - Omissão imprópria na jurisprudência

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/07/16

Tema importantíssimo da teoria do crime aqui estudado a partir de decisões do STF e do STJ.🧑🏻‍💻 Aproveite a melhor oferta de lançamento e inscreva-se agora na nossa PÓS-GRADUAÇÃO EM JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://caiopaiva.com.br/pos-graduacao-em-jurisprudencia-penal-1507//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:19:08

#113 - Princípio da confiança nos crimes culposos...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/07/04

Tema importantíssimo da teoria do crime explicado a partir da jurisprudência do STJ e do STF. Atenção especial para o Caso Hopi Hari.🎁 Inscreva-se agora no curso gratuito TEORIA DO CRIME NA JURISPRUDÊNCIA, que ocorrerá ao vivo no dia 15/7 a partir de 19h: https://caiopaiva.com.br/teoriadocrime//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:10:12

#112 - Teoria da cegueira deliberada na jurisprudência

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/30

Entenda a TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA conforme a jurisprudência do STF e do STJ. Um tema importante principalmente para a imputação do crime de lavagem de dinheiro.🎁 Inscreva-se agora no curso gratuito TEORIA DO CRIME NA JURISPRUDÊNCIA, que ocorrerá ao vivo no dia 15 de julho, a partir das 19h: https://caiopaiva.com.br/teoriadocrime//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:18:51

#111 - Retrospectiva semanal: jurisprudência...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/20

Mais uma retrospectiva com decisões importantíssimas do STF e do STJ favoráveis à defesa.🔓 Torne-se membro do Prática Penal Avançada agora: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:11:52

#110 - AIJ anulada pela falta de ENTREVISTA PRÉVIA...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/14

Comento nesse episódio uma decisão interessante proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, no REsp 2.118.426, de 5.5.2025, em que foi anulada uma audiência de instrução e julgamento pela falta de entrevista prévia e reservada do acusado com a sua defesa técnica.Atuou a Defensoria Pública do Piauí.🔓 Torne-se membro do Prática Penal Avançada por menos de R$ 50 por mês:

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00:09:48

#109 - Silêncio parcial do general Heleno e registro...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/11

Explico no episódio de hoje 3 temas importantes da jurisprudência penal a partir do interrogatório do general Augusto Heleno conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

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00:23:36

#108 - Retrospectiva semanal: jurisprudência...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/08

Mais uma retrospectiva semanal das principais decisões do STF e do STJ favoráveis à defesa.🔓 Torne-se agora membro do Prática Penal Avançada para ter acesso às funcionalidades exclusivas: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:14:08

#107 - Caso Leo Lins: comentário da condenação

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/06

Um caso difícil. Temas abordados no episódio:▪️a lei brasileira tem alguma previsão para permitir que show de humor seja um espaço livre para discursos discriminatórios?▪️o Brasil celebrou algum compromisso internacional na matéria?▪️a pena foi justa e proporcional?▪️quais teses a defesa pode alegar para buscar uma redução da pena?▪️a Lei de 2023 está sendo aplicada de forma recreativa?

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00:23:56

#106 - Retrospectiva semanal: jurisprudência...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/31

Estamos começando uma nova série de episódios aqui no podcast Tudo de Penal. Semanalmente, aos sábados, irei publicar uma retrospectiva semanal da jurisprudência penal favorável à defesa do STF e do STJ.🔓 Torne-se agora membro do Prática Penal Avançada para ter acesso às funcionalidades exclusivas: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:20:12

#105 - A Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável)...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/29

Confira o comunicado de imprensa da CIDH aqui: https://www.oas.org/pt/CIDH/jsForm/?File=/pt/cidh/prensa/notas/2025/101.asp&utm_content=country-bra&utm_term=class-monDecisão do STJ: AgRg no REsp 2.045.280, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, 3ª Seção, j. 4.4.2025🎯 Comece agora a melhor especialização em DIREITOS HUMANOS do país: https://pos.cursocei.com/direitos-humanos/?utm_source=podcasttudodedh&utm_medium=podcasttudodedh&utm_campaign=pgdh

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00:12:52

#104 - Interposição simultânea de REsp e HC

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/24

Comento uma decisão importante do ministro André Mendonça no HC 256.383, em que, divergindo do STJ, reiterou o entendimento do STF no sentido de que é possível interpor REsp juntamente com a impetração de HC.🎯 Torne-se membro do Prática Penal Avançada por menos de R$ 2 por dia: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:15:47

#103 - Intuição policial e busca pessoal

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/23

Comento sobre uma interpretação errada que tem sido feita sobre a decisão do STF no AgRg no HC 253.675, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 13.5.2025.▪️Para se tornar membro do PRÁTICA PENAL AVANÇADA por menos de R$ 2 por dia: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast▪️Para conhecer e participar da nossa pós-graduação em DIREITOS HUMANOS: https://pos.cursocei.com/direitos-humanos/?utm_source=podcasttudodedh&utm_medium=podcasttudodedh&utm_campaign=pgdh

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00:07:38

#102 - Estupro de vulnerável: crime impossível e...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/22

▪️STJ, RHC 215.579, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, decisão monocrática de 9.5.2025Comento essa decisão interessante do STJ!

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00:13:40

#101 - Decisão do STF sobre execução imediata da pena...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/18

Comento o entendimento do STF e do STJ sobre a retroatividade da decisão do Supremo a respeito da execução imediata da pena no júri. Apresento também a lição do professor Aury Lopes Jr.▪️Aproveite a promoção da Assinatura Vitalícia Defensorias do CEI: https://cursocei.com/assinaturas-vitalicia-defensorias/

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00:17:56

#100 - Decisão importante do STJ sobre local da...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/13

Comento nesse episódio uma decisão importante do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, no HC 955.966, de 8.5.2025, sobre o local da mulher trans no estabelecimento prisional. Um contexto bem peculiar.Menciono também o entendimento da Corte Interamericana de Direjtos Humanos.▪️Conheça agora a nossa pós-graduação em Direitos Humanos: https://pos.cursocei.com/direitos-humanos/?utm_source=gruposcaiopaiva&utm_medium=gruposcaiopaiva&utm_campaign=pgdh▪️Aproveite a promoção de mês da Defensoria do

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00:12:56

#99 - Crime militar de ingresso clandestino: decisão...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/12

Comento nesse episódio uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no HC 253.670, de 9.4.2025, em que, acolhendo pedido da Defensoria Pública da União, rejeitou a denúncia pelo crime do art. 302 do Código Penal Militar.⚠️ Importante para quem estuda para DPU!▪️Aproveite a promoção na Assinatura Vitalícia Defensorias do curso CEI: https://cursocei.com/assinaturas/?utm_source=gruposcaio&utm_medium=gruposcaio&utm_campaign=mesdasdefensorias

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00:14:54

#98 - Furto famélico: crítica de uma decisão do STJ

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/05/06

Explico e critico nesse episódio uma decisão recente da 6ª Turma do STJ, de 24.3.2025, adotada no julgamento do AgRg nos EDcl no AREsp 2.791.926, relatoria do ministro Rogerio Schietti.Furto famélico só incide quando o alimento furtado seja passível de consumo imediato?▪️Entre para o grupo no WhatsApp com conteúdo diário e gratuito sobre JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://chat.whatsapp.com/KcxSaadI1phDbkvOXNUMhr

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00:09:49

#97 - Anulação de cláusula abusiva de ANPP em HC

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/03/26

⚠️ Em tempo, após gravar esse episódio, foi publicada uma decisão colegiada da 6ª Turma do STJ em sentido contrário, reconhecendo que “Não é possível rediscutir cláusulas de ANPP já celebrado e homologado, sob pena de violação do princípio da boa-fé objetiva e da vedação ao comportamento contraditório” (HC 969.749, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, j. 26.3.2025).Comento nesse episódio a decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira no HC 973.828, de 25.2.2025.▪️Para se tornar membro do Prática

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00:22:58

#96 - 10 anos de audiência de custódia

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/03/12

As audiências de custódia no Brasil completaram 10 anos em fevereiro de 2025. Comento nesse episódio as principais estatísticas do CNJ sobre o assunto.▪️Inscreva-se agora na IMERSÃO EXPERT EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: https://bit.ly/CaioPaiva-PodCast▪️Grupo no WhatsApp exclusivo para quem atua na defesa com conteúdo gratuito diário sobre jurisprudência penal favorável à defesa: https://chat.whatsapp.com/FnSBSkwiQIlL7W5WWAMKGw▪️Notícia no site do CNJ:

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00:28:42

#95 - Como conseguir a DESPRONÚNCIA do réu

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/03/11

Uma verdadeira aula sobre as principais teses vitoriosas nos tribunais superiores sobre DESPRONÚNCIA do réu.▪️Torne-se membro do Prática Penal Avançada agora por menos de R$ 2 por dia: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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