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Tudo de Penal | Caio Paiva

Comentário da jurisprudência do STF, do STJ e de tribunais internacionais de Direitos Humanos sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

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All Episodes

00:14:37

#128 - Limites cognitivos do HC [conforme Aury Lopes...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/12/10

Abordo nesse episódio um dos temas de uma aula recente que dei no PPA, com o título HC NA PRÁTICA - CONFORME AURY LOPES JR.➡️ Últimos dias da BLACK DEFESA CRIMINAL: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast➡️ Se tiver interesse apenas no PPA: https://link.caiopaiva.com.br/ppa-Podcast

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00:17:53

#127 - Decisão importante do STJ de absolvição no...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/12/01

Comento nesse episódio a decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, de 24/11/2025, no AgRg no AREsp 3.048.833, em que se restabelece uma sentença absolutória no crime de estupro vulnerável.Leio no episódio também alguns trechos de um artigo do professor Aury Lopes Jr.🎁 Ainda dá tempo de se inscrever na black defesa criminal e garantir a Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

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00:12:39

#126 - ANPP e atendimento superveniente a requisito...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/11/24

Comento nesse episódio uma interessante decisão da 2ª Turma do STF sobre ANPP: AgRg no HC 248.945, j. 6.10.2025. Inscreva-se na black defesa criminal e garanta a nossa Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício. Oferta especial por tempo limitado: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

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00:18:38

#125 - Estupro de vulnerável, erro de tipo e...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/11/21

Essa decisão do STJ vai te mostrar a importância de conhecer bem a TEORIA DO CRIME. Decisão proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik no HC 1.001.114, impetrado pela Defensoria Pública do MS.🔓 Inscreva-se na black defesa criminal e garanta a nossa Especialização em Defesa Criminal + 9 cursos de acesso vitalício. Oferta especial por tempo limitado: https://link.caiopaiva.com.br/IDC-podcast

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00:09:46

#124 - Decisão importante sobre PECULATO DE USO

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/10/16

Comento no episódio uma decisão recente do STJ sobre peculato de uso. Menciono também doutrina sobre o assunto.🎁 Inscreva-se agora gratuitamente para participar da Imersão em Defesa Criminal no dia 8/11: https://link.caiopaiva.com.br/DC-podcast

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00:15:16

#123 - MP chama advogado de palhaço no Júri e STF não...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/10/10

Comento uma decisão recente da 1ª Turma do STF, relatada pelo ministro Flávio Dino, em que foi mantido um julgamento pelo tribunal do júri em que o membro do MP se referiu ao advogado diversas vezes como “palhaço”.🎁 IMERSÃO EM DEFESA CRIMINAL, dia 8/11, um sábado pela manhã. Gratuito! Inscreva-se agora por aqui: https://link.caiopaiva.com.br/DC-popup

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00:25:03

#122 - IA e defesa criminal

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/10/09

Assumo que sou minoritário nesse assunto. Não uso nem incentivo o uso da IA. Falo nesse episódio especificamente sobre o uso da IA no contexto da defesa criminal.🎁 IMERSÃO EM DEFESA CRIMINAL, dia 8/11, um sábado pela manhã. Gratuito! Inscreva-se agora por aqui: https://link.caiopaiva.com.br/DC-popup

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00:11:44

#121 - Consentimento da vítima afasta o crime de...

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2025/09/22

Comento nesse episódio a jurisprudência do STJ sobre o crime do art. 24-A da Lei Maria da Penha.▪️Inscreva-se agora na Imersão em Processo Penal que acontecerá no sábado, 27/9, por apenas R$ 47: https://link.caiopaiva.com.br/processopenal-PodCast▪️Torne-se membro do Prática Penal Avançada por menos de R$ 2 por dia: https://caiopaiva.com.br/praticapenalavancada/?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:13:07

#120 - O que esperar do julgamento do Bolsonaro?

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/09/08

Comento sobre questões procedimentais envolvendo a continuação e finalização do julgamento.➡️ Inscreva-se agora na IMERSÃO EM PROCESSO PENAL: https://link.caiopaiva.com.br/processopenal-PodCast

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00:20:50

#119 - Caso Erika Hilton: comete crime quem chama uma...

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2025/09/04

Comento nesse episódio a decisão do ministro Gilmar Mendes na Reclamação 80.671, de 2.9.2025.👉🏻 Inscrições abertas para a nossa pós-graduação em Direitos Humanos: https://bit.ly/PGDH-Podcast

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00:12:28

#118 - E se a defesa perde o prazo para recorrer no...

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2025/08/20

Confira a jurisprudência do STF e do STJ no sentido de superar o cenário de intempestividade.🎁 Aproveite a promoção de aniversário do Curso CEI! Aproveite para se inscrever na 5ª turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL com 50% de desconto: https://caiopaiva.com.br/aniversario-cei/?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast🔓 Conheça o Prática Penal Avançada: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:15:47

#117 - Jurisprudência sobre o crime de coação no...

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2025/08/14

Comento a jurisprudência do STF e do STJ sobre o crime de coação no curso do processo, previsto no art. 344 do Código Penal.🎁 Começou a promoção de aniversário do Curso CEI! Aproveite para se inscrever na 5ª turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL com 60% de desconto, por apenas R$ 1519: https://caiopaiva.com.br/aniversario-cei/?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast🧑🏻‍💻 Confira também a promoção na Assinatura VITALÍCIA para carreiras

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00:13:48

#116 - Bolsonaro em prisão domiciliar

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2025/08/05

🎁 Começou a promoção de aniversário do Curso CEI! Aproveite para se inscrever na 5ª turma da nossa pós-graduação em JURISPRUDÊNCIA PENAL com 60% de desconto, por apenas R$ 1519: https://caiopaiva.com.br/aniversario-cei/?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast🧑🏻‍💻 Confira também a promoção na Assinatura VITALÍCIA para carreiras jurídicas do CEI: https://cursocei.com

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00:17:03

#115 - Como revogar a prisão preventiva em caso de...

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2025/07/25

Comento nesse episódio a jurisprudência sobre prisão preventiva e crimes associativos de um modo geral.🔓 Para se tornar membro do Prática Pena Avançada e entrar imediatamente para o grupo fechado de jurisprudência favorável à defesa: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:22:27

#114 - Omissão imprópria na jurisprudência

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2025/07/16

Tema importantíssimo da teoria do crime aqui estudado a partir de decisões do STF e do STJ.🧑🏻‍💻 Aproveite a melhor oferta de lançamento e inscreva-se agora na nossa PÓS-GRADUAÇÃO EM JURISPRUDÊNCIA PENAL: https://caiopaiva.com.br/pos-graduacao-em-jurisprudencia-penal-1507//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:19:08

#113 - Princípio da confiança nos crimes culposos...

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2025/07/04

Tema importantíssimo da teoria do crime explicado a partir da jurisprudência do STJ e do STF. Atenção especial para o Caso Hopi Hari.🎁 Inscreva-se agora no curso gratuito TEORIA DO CRIME NA JURISPRUDÊNCIA, que ocorrerá ao vivo no dia 15/7 a partir de 19h: https://caiopaiva.com.br/teoriadocrime//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:10:12

#112 - Teoria da cegueira deliberada na jurisprudência

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2025/06/30

Entenda a TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA conforme a jurisprudência do STF e do STJ. Um tema importante principalmente para a imputação do crime de lavagem de dinheiro.🎁 Inscreva-se agora no curso gratuito TEORIA DO CRIME NA JURISPRUDÊNCIA, que ocorrerá ao vivo no dia 15 de julho, a partir das 19h: https://caiopaiva.com.br/teoriadocrime//?&utm_source=Podcast&utm_medium=Organico&utm_campaign=Lancamento&utm_content=Podcast

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00:18:51

#111 - Retrospectiva semanal: jurisprudência...

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2025/06/20

Mais uma retrospectiva com decisões importantíssimas do STF e do STJ favoráveis à defesa.🔓 Torne-se membro do Prática Penal Avançada agora: https://bit.ly/caiopaiva-ppa-podcast

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00:11:52

#110 - AIJ anulada pela falta de ENTREVISTA PRÉVIA...

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2025/06/14

Comento nesse episódio uma decisão interessante proferida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, no REsp 2.118.426, de 5.5.2025, em que foi anulada uma audiência de instrução e julgamento pela falta de entrevista prévia e reservada do acusado com a sua defesa técnica.Atuou a Defensoria Pública do Piauí.🔓 Torne-se membro do Prática Penal Avançada por menos de R$ 50 por mês:

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00:09:48

#109 - Silêncio parcial do general Heleno e registro...

Tudo de Penal | Caio Paiva ·

2025/06/11

Explico no episódio de hoje 3 temas importantes da jurisprudência penal a partir do interrogatório do general Augusto Heleno conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

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