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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:11

MPAC participa de Sessão Itinerante da Câmara...

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2025/09/10

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, participou, nos dias 2 e 4 de setembro, da Sessão Itinerante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

00:01:23

MPAC promoverá edição do Diálogos Regionais no Juruá...

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2025/09/10

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), levará o projeto Diálogos Regionais aos municípios de Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, nos dias 17, 18 e 19 de setembro. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico institucional a partir das especificidades de cada território.

00:01:11

MPAC acompanha execução de recursos destinados ao...

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2025/09/10

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou na última quinta-feira, 4, uma reunião intersetorial para tratar da cobertura de sessões de equoterapia para crianças atípicas residentes no Município de Rio Branco.

00:01:25

Senador Guiomard_MPAC apura denúncia sobre servidora...

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2025/09/10

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social.

00:01:17

MPAC institui comissão científica e lança edital do...

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2025/09/10

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato n.º 114/2025, que instituiu a comissão científica responsável pela coordenação do Seminário de Teses do VI Congresso Estadual do Ministério Público. O congresso, que terá como tema “MP e Justiça Climática”, será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, em Rio Branco.

00:01:31

Expo Xapuri_MPAC e Procon promovem ações em defesa do...

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2025/09/09

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro.

00:01:36

MPAC discute fluxos de atendimento e caso de risco de...

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2025/09/08

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, participou na última quarta-feira, 3, de uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha (PMP) para tratar dos fluxos da rede de proteção e de situação de risco iminente de feminicídio.

00:01:20

MPAC prende liderança do PCC em ação conjunta com...

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2025/09/08

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu neste sábado, 6, em Taboão da Serra (SP), Mário Jorge da Silva, conhecido como “Brasiléia” ou “Negão”. A ação foi realizada em conjunto com o Gaeco de São Paulo e contou com o apoio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), unidade de elite da Polícia Militar paulista.

00:01:24

MPAC visita Lar Vicentino e articula reforma do prédio

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2025/09/08

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou uma visita técnica nesta quarta-feira, 3, ao Lar Vicentino Dona Maria Raimunda Odília, em Rio Branco, junto com a Defensoria Pública do Estado e a Câmara Municipal. O objetivo foi avaliar as condições estruturais da instituição e discutir medidas para viabilizar a reforma do prédio.

00:01:03

MPAC prestigia desfile cívico militar em comemoração...

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2025/09/08

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste domingo, 7, do desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil, realizado no centro de Rio Branco.

00:01:12

MPAC participa do lançamento do projeto Plantando o...

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2025/09/06

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 4, do lançamento do projeto Plantando o Futuro, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltada à preservação ambiental. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento.

00:01:32

MPAC realiza visita técnica ao MP do Amapá para troca...

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2025/09/06

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 20 e 21 de agosto uma visita técnica ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) com o objetivo de conhecer as instalações, metodologias de trabalho e práticas adotadas pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPAP).

00:01:29

MPAC ajuíza ação e pede suspensão de categoria do...

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2025/09/06

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), solicitando a suspensão da categoria “Comunidade Gospel” no Festival Estadual da Canção 2025.

00:01:23

MPAC participa do lançamento de cartilha sobre...

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2025/09/04

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, realizou, na última terça-feira, 2, a distribuição de exemplares da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial: direitos e deveres”.

00:01:04

MPAC recebe visita de representantes do Conselho...

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2025/09/04

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta terça-feira, 24, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Rocha, acompanhada de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

00:01:14

MPAC realiza debate sobre o papel da mídia no...

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2025/09/04

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), realizou, nesta quinta-feira, 26, o evento “O papel dos meios de comunicação no combate à violência de gênero e à revitimização”.

00:01:13

MPAC realiza reunião para tratar da atividade...

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2025/09/04

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), promoveu uma reunião nesta quinta-feira, 26, com o objetivo de discutir os desafios enfrentados na tramitação dos inquéritos policiais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pauta foi baseada em situações recorrentes que impactam a atuação do MPAC nessa área.

00:01:15

Mulher proibida de dirigir após condenação por...

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2025/09/04

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, vai adotar as providências no processo de execução penal de uma apenada condenada por homicídio culposo na direção de um carro, ocorrido em setembro de 2021, em Rio Branco.

00:01:15

Jordão_MPAC recomenda exoneração de diretora de...

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2025/09/03

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, expediu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Jordão para que seja exonerada a diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

00:01:10

Acrelândia_MPAC investiga denúncia de assédio moral e...

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2025/09/03

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de assédio moral atribuídos ao secretário municipal de Educação de Acrelândia, Huruey Lima dos Reis, contra servidores da pasta.

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