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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:20

Prêmio Juíza Viviane do Amara_MPAC conquista 1º lugar...

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2025/08/27

O Projeto Justiça de Gênero, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 1º lugar na categoria “Atores e Atrizes do Sistema de Justiça” do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entrega do prêmio, que este ano chegou à sua quinta edição, aconteceu nesta terça-feira, 26, em Brasília.

00:01:25

MPAC fiscaliza implementação de fluxo de...

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2025/08/27

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar ações voltadas à implementação de fluxo eficaz de gestão da monitoração eletrônica de agressores e da utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) pelas mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva.

00:01:03

MPAC participa da abertura da XXIII Semana de...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultura e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop Maphu), participou nesta segunda-feira, 25, da abertura da XXIII Semana de História da Universidade Federal do Acre (Ufac).

00:01:24

MPAC participa de sessão de debates no Senado sobre...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições convidadas.

00:01:17

MPAC discute ações de enfrentamento à violência...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher), se reuniu na sexta-feira, 22, com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) para realizar tratativas visando celebrar um termo de cooperação técnica que viabilize o projeto “Educar para proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” nas escolas.

00:01:10

MPAC e parceiros promovem iniciativa que conta as...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), o Via Verde Shopping e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), a iniciativa “O feminicídio é evitável”, em alusão ao Agosto Lilás.

00:00:48

MP na Comunidade em Tarauacá registra mais de seis...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no último final de semana, dias 22 e 23, mais uma edição do projeto MP na Comunidade no município de Tarauacá. A ação ocorreu na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo e reuniu serviços do MPAC e de diversas instituições parceiras.

00:01:18

MPAC promove roda de conversa sobre consentimento no...

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2025/08/26

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quarta-feira, 20, a roda de conversa “Precisamos falar de consentimento”. O encontro contou com a participação da antropóloga e escritora Beatriz Accioly, representante do Instituto Natura e autora da obra que inspirou a atividade.

00:01:15

MPAC visita laboratório da Energisa e apoia...

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2025/08/25

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, uma visita ao laboratório de vistoria de medidores de energia elétrica da Energisa Acre. O encontro teve como objetivo avançar na formalização de um Acordo de Cooperação para que técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) possam atuar nas aferições realizadas no laboratório da concessionária, emitindo laudos independentes e

00:01:10

Procurador-geral ministra palestra no V Seminário de...

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2025/08/25

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do V Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, realizado em Natal (RN). Nesta quarta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Inteligência na Fronteira: Conectando forças policiais e Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado”.

00:01:05

MPAC participa de encontro do Grupo Nacional de...

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2025/08/25

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 21, do Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, sediado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento teve como pauta central a crise carcerária e o debate sobre políticas penais e de segurança pública.

00:01:22

MP na Comunidade leva serviços e atendimentos...

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2025/08/25

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de agosto, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, em Tarauacá. O evento acontece na Escola Municipal Professor José Augusto de Araújo, das 8h às 15h, e oferece à população diversos serviços gratuitos.

00:01:09

MPAC obtém liminar que determina implantação de...

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2025/08/25

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos um leito, e de 120 dias para a implantação dos outros três, totalizando quatro.

00:01:02

MPAC recebe denúncia de caso de criança com TEA...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), acompanha a denúncia de constrangimento sofrido por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua mãe em uma agência bancária de Rio Branco.

00:01:29

MPAC se destaca entre instituições do Norte com mais...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições públicas do Norte com maior presença e interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2025, conforme demonstra o ranking divulgado nas redes da plataforma Social Media Gov, nesta quinta-feira, 21.

00:01:21

Tarauacá_MPAC e Imac realizam palestra sobre educação...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizaram nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre educação ambiental para alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Professor José Augusto Araújo, em Tarauacá.

00:01:12

MPAC e Prefeituras discutem criação de CAPS-AD na...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião por videoconferência com representantes da área de saúde do Estado e dos municípios da regional do Alto Acre para tratar da criação e implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD III) Regional.

00:01:12

MPAC participa da 5ª edição do Programa Diálogos...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, participou, na segunda-feira, 18, da 5ª edição do Programa Diálogos Ambientais, iniciativa da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pela conselheira Ivana Cei.

00:01:14

MPAC promove curso de brigada de incêndio em alusão...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu nesta terça-feira, 19, um curso de brigada de incêndio destinado a servidores do apoio operacional. A capacitação integrou atividades alusivas ao mês de agosto, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como “Mês da Segurança Institucional”, no âmbito do Programa “MP + Seguro”.

00:01:24

MPAC participa de ato sobre o Dia Nacional da...

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2025/08/21

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, nesta terça-feira, 19, de atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. As ações ocorreram na Praça Povos da Floresta e na Prefeitura de Rio Branco.

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