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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:14

Tarauacá - MPAC acompanha investigações e cobra...

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2025/08/20

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha as investigações e adotou medidas para garantir assistência às famílias atingidas pelo incêndio de grandes proporções que destruiu quatro casas e danificou outras quatro na madrugada desta quarta-feira, 20, em Tarauacá.

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MPAC realiza Diálogos Regionais em Santa Rosa do...

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2025/08/20

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu, nesta terça-feira, 19, mais uma edição da iniciativa Diálogos Regionais, desta vez no município de Santa Rosa do Purus.

00:01:09

Sena Madureira_MPAC recomenda medidas de combate às...

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2025/08/20

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao Município para que adote medidas de combate às queimadas. O objetivo é fortalecer o enfrentamento aos incêndios urbanos e rurais, bem como aos impactos da estiagem.

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MPAC recomenda medidas para garantia de atendimento...

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2025/08/20

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação direcionada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) para a adoção de providências voltadas à melhoria do atendimento em saúde e à promoção de respeito aos direitos da população LGBTQIA+.

00:01:09

Sena Madureira_MPAC recomenda medidas de combate às...

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2025/08/20

00:01:18

MPAC empossa mais duas servidoras efetivas

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2025/08/20

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 19, mais duas analistas ministeriais da área de Direito. Isabelly de Araújo Freire e Lorena Louise Vitoriano Mendes assinaram os termos de posse em ato realizado na Procuradoria-Geral de Justiça.

00:01:12

Procuradora do MPAC fala sobre feminicídios e...

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2025/08/20

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou, como palestrante, do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O evento antecedeu a COP30 e tratou dos desafios da segurança pública na Amazônia, com foco na relação entre violência, emergência climática e proteção de

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MPAC celebra Dia do Estagiário com palestra sobre...

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2025/08/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, nesta segunda-feira, 18, o Dia do Estagiário com a realização da palestra “Pontes, não muros: relações interpessoais em tempos de diferença”, voltada para estagiários e supervisores.

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MPAC recebe novos veículos para fortalecer ações de...

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2025/08/19

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 18, cinco novas caminhonetes para reforçar a atuação da instituição em operações de combate ao crime organizado. A entrega ocorreu em cerimônia na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com destinação de veículos também ao Corpo de Bombeiros e ao projeto Acre pela Vida.

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MPAC participa da abertura da Semana Justiça pela Paz...

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2025/08/18

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 18, da solenidade de abertura da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

00:01:02

MPAC prestigia solenidade de passagem de comando da...

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2025/08/18

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da cerimônia oficial de passagem do cargo de comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a “Brigada Príncipe da Beira”, realizada na noite desta quarta-feira, 13, em Porto Velho (RO).

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Ouvidor-geral do MPAC recebe nova promotora de Justiça

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2025/08/18

O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, decano da instituição, se encontrou, nesta quinta-feira, 14, com a promotora de Justiça substituta Giovana Kohata de Toledo Postali Stachetti, empossada em julho deste ano. O momento marcou o primeiro contato institucional entre o membro mais antigo do MPAC e a nova integrante da carreira ministerial.

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Caso Juliana Chaar_MPAC denuncia dois homens por...

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2025/08/18

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Diego Luiz Gois Passo e Keldheky Maia da Silva pelos crimes ocorridos na madrugada do dia 21 de junho, nas proximidades de uma casa noturna no bairro Isaura Parente, em Rio Branco. O episódio resultou na morte da advogada Juliana Chaar Marçal.

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MPAC promove 1ª Semana Criativa de 30 de junho a 3 de...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab), realizará na próxima semana a 1ª Semana Criativa, que tem como proposta transformar o MPAC em um espaço de imaginação, expressão e aprendizado. O evento começa na segunda-feira, 30, e segue até quinta-feira, 3 de julho.

00:01:02

MPAC promove reunião interinstitucional sobre...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na quinta-feira, 26, uma reunião interinstitucional para tratar do acompanhamento de políticas públicas de comando e controle ambiental no estado. A iniciativa decorre de procedimento administrativo deflagrado pelo MPAC para fiscalização quanto à lavratura de autos de infração ambiental pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e pelo Corpo de

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MPAC divulga segunda convocação de acadêmicos...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), divulgou nesta sexta-feira, 27, em edição extra do Diário Eletrônico, o Edital N.º 017/2025 que torna pública a segunda convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior.

00:01:15

MPAC participa do encerramento do programa Justiça...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, do encerramento do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nesta semana no município de Xapuri. Estiveram presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e os promotores de Justiça Renan Augusto Batista e Luã Barbosa

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Procurador-geral visita obras da nova sede do MPAC em...

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2025/08/15

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à obra da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri. Ele esteve acompanhado do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e do promotor de Justiça Renan Augusto Gonçalves.

00:01:20

MPAC tem dois trabalhos selecionados para o programa...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve dois trabalhos selecionados para a 5ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação institucional em matéria ambiental, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

00:01:15

MPAC denuncia dois atletas por injúria racial durante...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.

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