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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:04

Cruzeiro do Sul_MPAC promove escuta humanizada na...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu, dia 26, uma ação de escuta humanizada na Comunidade Santa Luzia, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul.

00:01:03

MPAC denuncia funcionário de supermercado por injúria...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra um funcionário de supermercado acusado de prática do crime de injúria racial contra um cliente negro.

00:01:05

Feijó_MPAC instaura procedimento para fiscalizar...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.

00:01:11

MPAC participa de reunião sobre uso do sistema eproc...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DIRTI), participou, nesta terça-feira, 1, de uma reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) com representantes do Sistema de Justiça para alinhamento das etapas finais de integração com o sistema eproc e apresentação das funcionalidades do Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), desenvolvido

00:01:16

MPAC requisita informações à Sesacre sobre...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, requisitou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informações sobre a operacionalização do planejamento familiar e do aborto legal no estado.

00:01:11

Procuradora do MPAC participa de capacitação no MPRO...

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2025/08/15

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou, nesta quinta-feira, 14, de uma capacitação interna promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) sobre atuação com perspectiva de gênero e centralidade da vítima. Atendendo a convite do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO, a procuradora proferiu palestra para membros, servidores e estagiários da instituição rondoniense,

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MPAC é autor de recomendações aprovadas pelo...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou da elaboração de duas recomendações estratégicas aprovadas no âmbito do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon/AC), voltadas à proteção dos consumidores acreanos.

00:01:23

MPAC participa do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Manaus (AM). Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos expositores do painel “Desarticulação de organizações criminosas na Amazônia: integração, inteligência e recuperação de ativos”.

00:01:13

Porto Acre_MPAC obtém condenação de avó por homicídio...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a condenação de uma mulher pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de omissão imprópria, em razão da morte de sua neta de sete meses de idade. A decisão da Câmara Criminal, proferida por unanimidade, reformou sentença absolutória de primeira instância e fixou a pena em dois anos e onze meses de detenção, em regime aberto.

00:01:02

MPAC ouve vítimas e acompanha denúncias contra...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), acompanha denúncias de assédio moral contra o superintendente de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans). O órgão auxiliar iniciou o acolhimento às vítimas, ouvindo-as para reunir elementos sobre os fatos denunciados.

00:01:36

MPAC participa de seminário nacional sobre direitos...

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2025/08/15

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado na última quinta-feira, 7, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

00:01:12

Sena Madureira Estado do Acre deve concluir obras...

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2025/08/15

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve decisão que obriga o Estado do Acre a concluir as obras e regularizar os serviços de saúde no Hospital João Câncio Fernandes.

00:01:29

Cruzeiro do Sul_Expo Juruá -MPAC fiscaliza e promove...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está atuando na ExpoJuruá 2025, com ações voltadas à garantia de direitos e à proteção da população. O evento teve início na terça-feira, 1º, em Cruzeiro do Sul.

00:01:15

MPAC convoca acadêmicos aprovados em seleção de estágio

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira, 23, a primeira convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Nível Superior. O edital de convocação está disponível em edição extra do Diário Eletrônico da instituição.

00:01:22

MPAC acompanha tratativas sobre greve da educação...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, tem buscando mediar as negociações para o fim da greve da educação municipal de Rio Branco, deflagrada no dia 16 de maio.

00:01:13

Estabelecimento que vendia carne imprópria para o...

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2025/08/13

Após a operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no último sábado, 9, que resultou na apreensão de mais de 4 toneladas de carne imprópria para consumo humano, o estabelecimento foi lacrado por causa das irregularidades.

00:01:15

MPAC participa de jornada sobre Lei Maria da Penha e...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, participou, nos dias 7 e 8 de agosto, no Recife, da XIX Jornada da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de Justiça e da rede de atendimento para debater estratégias de enfrentamento à

00:01:23

MPAC realiza vistoria no Centro de Zoonoses de Rio...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta terça-feira, 12, uma vistoria no Centro de Zoonoses de Rio Branco. A ação contou com a participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

00:01:34

MP + Seguro - MPAC reforça ações do Mês da Segurança...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integra, neste mês de agosto, as ações do Programa “MP + Seguro”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) coordenada pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP). O programa tem como objetivo acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI-MP), instituída pela Resolução CNMP nº 156/2016.

00:01:29

MPAC recomenda medidas para coibir uso de linha com...

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2025/08/13

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação ao Município de Cruzeiro do Sul para que adote medidas de prevenção e repressão ao uso, fabricação e comercialização de linha com cerol e outros materiais cortantes, como a “linha chilena”.

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