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Ministério Público do Estado do Acre

Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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00:01:32

MPAC acompanha situação de famílias na região do...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quinta-feira, 30, uma visita à região conhecida como “Papoco”, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. A ação integra o procedimento instaurado desde junho para acompanhar a situação das famílias que vivem no local.

00:01:21

MPAC conquista 1º lugar nacional no Congresso de...

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2025/11/07

O Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou o 1º lugar nacional geral no Concurso de Boas Práticas do 2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O reconhecimento veio com a iniciativa “Emendas em Foco – Monitoramento Integrado para Transparência Ativa e Controle Social”.

00:01:20

Procurador-geral do MPAC participa da 8ª Reunião...

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2025/11/07

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 29, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

00:01:33

MPAC realiza oficina sobre credenciamento de...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório do Palácio da Justiça, a oficina “Escola Legal: Garantindo qualidade da educação”. O encontro teve como objetivo orientar gestores escolares da rede privada sobre os procedimentos de credenciamento e recredenciamento junto aos conselhos competentes, etapa essencial para o funcionamento regular das instituições de ensino.

00:01:18

MPAC é premiado pelo CNJ com projeto Diálogos Protetivos

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “Diálogos Protetivos: Rede de Atendimento à Vítima de Violência de Gênero”.

00:01:22

Comissão Eleitoral define ajustes para processo de...

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2025/11/07

A Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), referente ao biênio 2026/2028, se reuniu nesta quarta-feira, 29, na Sala das Sessões do edifício-sede da instituição, em Rio Branco, para deliberar sobre o andamento do processo eleitoral.

00:01:05

MPAC promove atividades alusivas ao Dia do Servidor...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Acre (Sindsempac), realiza nesta sexta-feira, 31, uma programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Público.

00:01:23

MPAC e Polícia Civil deflagram Operação Centúria...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais de Cruzeiro do Sul (NEIC/CZS), deflagraram a Operação Centúria na manhã desta quinta-feira, 30 de outubro.

00:01:33

MPAC acompanha plano de ação para proteção da...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, acompanha a implementação do plano de ação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) voltado ao enfrentamento da violência e do racismo contra pessoas em situação de rua.

00:01:03

Conselho Superior do MPAC julgará promoções e remoção...

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2025/11/07

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 3 de novembro, às 9 horas, a 5ª Sessão Plenária Extraordinária, que terá em pauta processos de promoção e remoção de promotores de Justiça.

00:00:56

MPAC convoca novo promotor de Justiça Substituto

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais um candidato aprovado no XIII Concurso para promotor de Justiça Substituto. A convocação foi publicada na edição desta terça-feira, 28, do Diário Eletrônico da instituição.O candidato Wanderley Barbosa de Araújo Wanzeller deverá apresentar, até o dia 7 de novembro, os documentos e formulários exigidos para a habilitação à nomeação e posse.

00:01:23

MPAC articula parceria com Iphan e MPF para...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 24, de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (Iphan/AC), com o objetivo de discutir a celebração de um termo de cooperação técnica voltado à proteção do patrimônio histórico e cultural do estado.

00:01:15

MPAC prorroga pesquisa de opinião para ouvir a...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), prorrogou até o dia 10 de dezembro o prazo de encerramento da pesquisa de opinião pública. Inicialmente, o questionário ficaria disponível até 31 de outubro.

00:01:19

_Feijó_MPAC e Polícia Militar deflagram Operação...

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2025/11/07

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28 de outubro, a Operação Vanilla Sky em Feijó. A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Acre e tem como objetivo o combate a organizações criminosas atuantes na região.

00:01:22

Acrelândia_MPAC denuncia vereador por importunação...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Acrelândia, ofereceu denúncia contra um vereador do município pela suposta prática dos crimes de importunação sexual, perseguição e violência psicológica.

00:01:24

MPAC promove atividades alusivas ao Dia do Servidor...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (Sindsempac), realizará, na próxima sexta-feira, 31, uma programação especial em comemoração ao Dia do Servidor Público, na Sala das Sessões do prédio-sede, a partir das 8h.

00:01:14

MPAC participa da abertura do Curso para Atuação nas...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, participou, na última segunda-feira, 20, da solenidade de abertura da 7ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador, realizada no auditório da Polícia Federal, em Rio Branco.

00:01:18

MPAC participa de audiência pública na Aleac sobre...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 23, de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para debater o feminicídio no estado. A iniciativa teve como objetivo discutir medidas de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, que representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que exige ação conjunta.

00:01:37

MPAC apresenta ao TJAC iniciativas na área de...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta quarta-feira, 22, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para apresentar o SeringalLab, Laboratório de Inovação da instituição, e seus projetos voltados à transformação digital e ao uso ético da inteligência artificial.

00:01:26

Jordão_Após recomendação do MPAC, prefeitura exonera...

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2025/10/28

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, com atribuição no município de Jordão, obteve o cumprimento de recomendação administrativa que resultou na exoneração da servidora Maria Nelcilene Lima Brito, do cargo de diretora da Unidade Básica de Saúde Antônio Rodrigues Damasceno.

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