Eng. de Seg. do Trab. Carol Freitas

CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho, quando abrir a CAT em caso de Coronavírus?Acesse nosso site e demais redes sociais do canal Carol Freitas Capim Cidreira SSMA: Nosso site: www.capimcidreirassma.com.br >> instagram: eng.carolfreitas Para ler esse conteúdo na íntegra acesse:https://www.capimcidreirassma.com.br/blog/2020/05/28/coronavirus-quando-abrir-a-cat/

Nesse podcast continuo comentando sobre o artigo 29, da MP 927, assunto iniciado no podcast anterior. O Artigo 29 da MP 927, gerou muita preocupação entre os empregadores e dúvida sobre o que NEXO CAUSAL. A respeito do coronavírus na área de saúde, o risco biológico já é reconhecido através do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA), cometo sobre esse assunto também. Acesse as demais redes socias do Carol Freitas Capim Cidreira SSMA: Nosso site: www.capimcidreirassma.com.br >>

Comento nesse podcast sobre o posicionamento do STF referente ao Artigo 29° da MP 927. O coronavírus pode ser caracterizado como Doença Ocupacional? Esse questionamento foi levantado quando divulgada a MP 927 que flexibiliza as regras trabalhista devido ao Estado de Calamidade Pública  instalado no país por conta do coronavírus. É descrito no Artigo 29 da Medida Provisória 927 que os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do