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PODCAST

Inteligência Jurídica

Machado Meyer Advogados

NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS. Percepções e análises de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.

business

All Episodes

00:27:20

Boletim Tributário - 3/10/2025

Inteligência Jurídica ·

2025/10/03

Neste episódio, os sócios André Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Lilianne Bontempo sobre os principais destaques da quinzena nos tribunais superiores, no CARF e nas atualizações legislativas e regulatórias. Entre os temas discutidos, estão:Ação Direta de Constitucionalidade nº 98 proposta pela União sobre a base de cálculo do PIS/Cofins.Julgamentos no STF sobre inclusão de ISS e créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins.Tema 1273 no STJ sobre decadência em mandado de

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00:37:48

Série Transição Energética – Especial COP30:...

Inteligência Jurídica ·

2025/09/29

Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento Tributário do Grupo MDC e conselheira do CRC-BA, sobre os aspectos jurídicos, tributários e contábeis dos ativos ambientais, com destaque para os créditos de carbono, CEBIOs e certificados de origem do biometano! Entre os temas abordados estão:A evolução da tributação dos créditos de carbono no Brasil;O marco legal do Sistema Brasileiro de Comércio de

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00:03:46

Minuto IJ - Reforma Tributária e PLP 108

Inteligência Jurídica ·

2025/09/16

Nesta edição, a advogada Mercia Braga comenta as principais atualizações sobre a reforma tributária, com foco no relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 108/2024, que será votado na CCJ no dia 17. Ela destaca os impactos das novas regras para plataformas digitais, incluindo mudanças no modelo de cobrança de tributos, responsabilidades dos prestadores de serviços de pagamento e a criação do Comitê Gestor do IBS, além da proposta de gestão compartilhada com a Receita Federal. Confira o vídeo na

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00:38:05

Série Transição Energética - Especial COP30:...

Inteligência Jurídica ·

2025/09/15

No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre os impactos do Pacto Ecológico nas atividades empresariais no Brasil e no mundo.Entre os temas abordados estão:Os desafios das empresas para se adequarem às diretrizes do pacto ecológico;A cadeia de valor dos produtos e suas implicações regulatórias;As expectativas

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00:51:20

Série Reforma Tributária – Episódio 2: visão da SERT

Inteligência Jurídica ·

2025/09/11

No segundo episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire recebem Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, para uma conversa sobre os principais impactos da proposta. Entre os temas abordados estão: O papel da Reforma na simplificação da legislação tributária e na atração de investimentos;Os investimentos em sistemas para emissão de documentos fiscais;O plano do governo para modular a implementação das obrigações

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00:25:11

Boletim Tributário - 10/9/2025

Inteligência Jurídica ·

2025/09/10

Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre os destaques tributários da quinzena. Durante o episódio, eles comentam sobre o Tema 1367 de Repercussão Geral, que trata da incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; o Recurso Especial 20266, que tratou do tema de subvenção; a aprovação, por meio do Carf, de 20 novos enunciados de súmula que valerão para as matérias de competência de todas as três seções de

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00:49:34

Série Transição Energética - Especial COP30: a...

Inteligência Jurídica ·

2025/09/04

Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do petróleo na transição energética brasileira. Embora o debate sobre sustentabilidade costume focar na redução dos combustíveis fósseis, o petróleo segue essencial para garantir segurança energética e apoiar o desenvolvimento socioeconômico do país. João compartilha

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00:29:52

#ElasConectam: Ep. 17: Vibra Energia

Inteligência Jurídica ·

2025/08/21

No novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Milena de Azevedo Almeida recebem Ana Paula Longo, diretora de Tributário da Vibra Energia, para uma conversa inspiradora sobre sua trajetória pessoal e profissional. O bate-papo aborda os impactos da diversidade nas equipes, os avanços da presença feminina nas lideranças de grandes empresas, os desafios que ainda precisam ser superados, além da importância da inovação e da tecnologia no ambiente corporativo. Confira na

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00:33:51

Série Transição Energética – Especial COP 30: Como o...

Inteligência Jurídica ·

2025/08/18

Como o Brasil está se preparando para a COP30?Neste episódio especial do nosso videocast, discutimos os caminhos que o Brasil está trilhando rumo à COP30, com foco nas estratégias de desenvolvimento sustentável, economia verde e governança climática.O sócio Raphael Soré e a sócia Roberta Leonhardt recebem Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, para uma conversa sobre os principais objetivos da secretaria em relação à COP30 e os desafios que o país enfrenta

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00:39:16

Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios...

Inteligência Jurídica ·

2025/08/14

Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às peculiaridades jurídicas e regulatórias do setor. O sócio Diogo Teixeira conversa com Marina Cyrino, gerente jurídica e regulatória da ATGás, sobre a atuação da empresa em 2024 como ponte entre parlamentares, autoridades públicas, e profissionais da indústria do gás. Marina

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00:34:11

Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no...

Inteligência Jurídica ·

2025/08/06

Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira.Neste primeiro episódio, o foco está no setor de medicamentos, que foi contemplado com um regime diferenciado: redução de 60% na alíquota para medicamentos registrados na Anvisa e produzidos por

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00:23:14

Série Transição Energética - Espacial COP30: o Brasil...

Inteligência Jurídica ·

2025/08/04

Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à criação de um mercado regulado de carbono. Mas quais foram os entraves que impediram o país de aproveitar todo o seu potencial na geração de créditos de carbono? E como essa nova legislação busca superar essas barreiras? No terceiro episódio da nossa série especial sobre a COP30, nossos sócios Eduardo Ferreira e Roberta Leonhardt recebem Yuri Marinho,

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00:22:20

Boletim Tributário - 1/8/2025

Inteligência Jurídica ·

2025/08/01

Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão:Tema 487, que discute a gradação de multas isoladas por descumprimento de obrigações assessorias e a sua relação com o princípio de vedação com o Fisco;Tema 914, que trata da possibilidade de incidência das chamadas "Cide-royalties" em contratos que envolvem pagamentos de valores a empresas ou pessoas

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00:35:57

#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia

Inteligência Jurídica ·

2025/07/31

Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica Quelhas conversam com Lais Pena, diretora de integridade da Vibra Energia, sobre sua trajetória pessoal e profissional, marcada por desafios, conquistas e aprendizados. Durante o bate-papo, Lais comenta sua visão sobre os avanços do mercado em diversidade de gênero e integridade, a importância de uma cultura organizacional que valorize a equidade, o papel estratégico do compliance na geração de valor

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00:04:53

Minuto IJ: O que muda na NFS-e com a Nota Técnica nº...

Inteligência Jurídica ·

2025/07/22

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e pelo ENCAT, com o objetivo de orientar os contribuintes sobre ajustes necessários nos sistemas eletrônicos, em conformidade com as mudanças trazidas pela reforma tributária.A Nota Técnica nº 3/2025 destaca pontos relevantes que devem ser

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00:29:47

Boletim Tributário - 21/7/2025

Inteligência Jurídica ·

2025/07/21

Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque:o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição;a segunda fase do projeto de regulamentação da CBS, que discutirá os pontos regulatórios aplicáveis a todos os setores;o período de testes dos novos layouts dos documentos fiscais da Reforma Tributária;a divulgação da nova versão do Informe Técnico 2025.002, com a

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00:42:42

Série Transição Energética – Especial COP 30:...

Inteligência Jurídica ·

2025/07/21

No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e Eduardo Ferreira recebem Carlos Martins, Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, uma das maiores bolsas de créditos de carbono do mercado global e diretor executivo da BlockC e da Eqao, para uma conversa sobre os impactos jurídicos e mercadológicos do mercado de carbono noBrasil. Durante o bate-papo, eles discutem o novo marco regulatório, a crescente demanda por instrumentos financeiros

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00:58:44

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios...

Inteligência Jurídica ·

2025/07/17

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas.A Reforma Tributária estabeleceu que o gás natural processado, o biometano e o GNV estarão sujeitos a um regime monofásico, com alíquota nacional uniforme e fixa por unidade de medida, de forma similar à atual tributação de ICMS sobre outros combustíveis, como gasolina, diesel e etanol anidro. Outra

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00:03:42

Minuto IJ - Solução de Consulta 110/25

Inteligência Jurídica ·

2025/07/16

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Assista ao vídeo completo para entender o contexto e os desdobramentos da publicação da Receita Federal.

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00:40:14

Série Transição Energética – Temporada 6 – A agenda...

Inteligência Jurídica ·

2025/07/07

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados, para um papo sobre os principais projetos e iniciativas legislativas que estão moldando a agenda climática do país. Entre os temas abordados destacam-se:• As iniciativas que estão na agenda legislativa, também focando no

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